O seu navegador é muito antigo :-(

Dica: Troque para um navegador moderno para ter uma melhor experiência no SíndicoNet 😉

Saiba mais ×

Favoritos

Entrar

Pergunta

PODE UMA ASSEMBLEIA DELIBERAR SOBRE AUMENTO DE TAXA DE CONDOMÍNIO SEM ESTAR NA PAUTA DA CONVOCAÇÃO

Por RUBEM FERNANDES DE SENA
Perguntou há mais de 1 ano

Numa assembléia extraordinária, foi votado e aprovado um aumento temporário (por seis meses) da taxa de condomínio sem que este assunto tenha sido incluído na pauta da convocação. Minha dúvida é se o síndico poderia incluir esta votação na assembléia e também se pode uma taxa de condomínio ser criada somente por seis meses. Não seria o caso de se criar uma TAXA EXTRA onde o síndico também deveria pagar. O SÍNDICO NÃO RESIDE NO CONDOMÍNIO MAS TEM UMA UNIDADE QUE ESTÁ ALUGADA.

Responder esta pergunta
WhatsApp
LinkedIn

Aviso: O portal SíndicoNet não se responsabiliza pelo conteúdo ou mensagens veiculados nesse espaço.


Respostas (3)

Ordenar:

ANGELICA THOMAZ
ANGELICA THOMAZ

Respondeu há mais de 1 ano

Rubem.
O ideal seria que o assunto estivesse em pauta, mas percebo que talvez você não tenha comparecido a assembleia. No caso de melhorias ou algum custo de emergência o ideal seria ter colocado em cota extra.
Quanto ao aumento ser aprovado por seis meses temporariamente, com certeza houve um motivo.
Uma vez em meu condomínio fizemos isso. Ouve um reajuste por causa da ´prestadora de serviços e foi colocado um prazo para a troca, depois que foi trocada a prestadora houve uma redução. Portanto procure saber o motivo desses seis meses.

Compartilhar
WhatsApp
LinkedIn
Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho

Respondeu há mais de 1 ano

Rubem,

A assembleia só pode deliberar sobre assuntos que estejam constando na pauta. Fora essa situação não pode de forma alguma. Essa taxa extra é irregular.

A taxa extra pode ser temporária sim, desde que o sindico explique o motivo e leve para votação em assembleia. Se ele deve pagar ou não, consulte sua convenção para ver o que diz a esse respeito.

Da forma que foi feito, você pode pedir impugnação da assembleia judicialmente..

Compartilhar
WhatsApp
LinkedIn
Fatima ferreira da silva
Fatima ferreira da silva

Respondeu há mais de 1 ano

Não. Não pode. Devera constar no Edital de convocação

Compartilhar
WhatsApp
LinkedIn

Conteúdos relacionados

Aviso importante:

As recomendações contidas nesta seção são realizadas pelos próprios usuários do Portal SíndicoNet, que não revisa nem controla as respostas apresentadas. Desta forma, o Portal SíndicoNet não assume nenhuma responsabilidade, a qualquer título, pela correção ou exatidão das respostas apresentadas, que são de responsabilidade exclusiva de seus autores. Neste sentido, o Portal SíndicoNet não se responsabiliza por nenhum dano, a qualquer título, decorrente da utilização das recomendações contidas nesta seção. Em caso de dúvidas, é indispensável a consulta a um advogado ou especialista.
Para saber mais, acesse nosso Regulamento de Uso.