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Pergunta

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Katia Belarmino

Qual o prazo que o síndico tem para marcar assembleia de eleição depois dos 12 meses de gestão?

Por Katia Belarmino
7 anos

Existe um prazo de tolerância legal para que o síndico marque a AGO ou ela deve ser marcada antes de findar os 12 meses?

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Respostas (13)

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Antonio Gomes Nofuentes
Antonio Gomes Nofuentes respondeu
7 anos

Katia, normalmente a AGO é feita no mês de março de cada ano, veja sua convenção, lá deve estar as regras que disciplinam a AGO para seu condomínio.

Antonio.

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Katia Belarmino
Katia Belarmino respondeu
7 anos

NO meu prédio é em setembro, mas a síndica só convocou assembleia agora em janeiro, quer dizer, ela ficou quatro meses além do prazo da gestão dela. Ela tem algum respaldo legal para isso? Me informaram que o síndico tem até três meses para marcar assembleia depois do período de sua gestão, mas eu não achei nada sobre isso.

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Target Administradora
Target Administradora respondeu
7 anos

O síndico deveria ter marcado a reunião antes do fim do seu mandato. Se não fez, então deverá reunir 1/4 das assinaturas dos condôminos e convocar uma assembléia.

uma vez vencido o prazo de seu mandato, ele deixa de ser legalmente o representante da massa condominial, onde, a rigor, sequer a assembleia para eleição (neste caso, uma assembleia extraordinária) de um novo representante, ou até, sua recondução ao cargo (lembro que a lei não faz restrição quanto a renovação do mandato, ou seja, não impede que se renove quantas vezes os condôminos achem por bem renovar).
uma vez qualquer condômino ?descobrindo? que o mandato do síndico está irregular (vencido), pode exigir que o mesmo se abstenha de praticar qualquer ato administrativo, inclusive, o de convocar assembleia, sob o risco de não ter aquela convocação, qualquer valor jurídico.

Ao meu ver, ela não representa mais o condomínio e não tem poderes para convocar sem a assinatura, tendo em vista que ela não é mais síndica (fim de prazo legal)

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Antonio Gomes Nofuentes
Antonio Gomes Nofuentes respondeu
7 anos

O Samuel está correto não é mais síndica há tempos, Tem que marcar a assembléia com urgência para prestação de contas e eleição de síndico.

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Antonio Gomes Nofuentes
Antonio Gomes Nofuentes respondeu
7 anos

Katia, apenas uma dúvida - ela está só doze meses na gestão?

se for isso, ela deveria ter prestado contas em setembro do primeiro ano de mandato, se for isso tudo bem, ela só está atrasada na prestação e aprovação das contas do primeiro ano, tem convocar a assembleia e prestar contas.

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Maria Telma Falcão de Carvalho

Katia,

O período para convocar AGO consta na Ata. Verifique a sua para quando é, normalmente é no primeiro trimestre do ano.

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Maria Telma Falcão de Carvalho

Katia,

Ela ficou indevidamente e sem nenhum respaldo legal.

Se ela convocou a assembleia para este mês, menos mal, pelo menos vocês não precisam fazer abaixo assinado.
Exijam dela prestação de contas e entrega de toda a documentação do condomínio.

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Erick Fernando Lopes Ramos
Erick Fernando Lopes Ramos respondeu
7 anos

O que diz a convenção sobre isso? Na convenção pode haver o mês para se fazer a AGO. O mandato dela é de só um ano ou dois (máximo)? O que diz a ata de eleição dela?

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 Wagner
Wagner respondeu
7 anos

Katia,

Essas reuniaoes são feitas anualmente no 12º mês, prestação de contas obrigatoria do sindico, que pode ser destituido por ipor não convocar assembleia, faça um abaixo assinado pedindo a reuniao!

Abç

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isabela
isabela respondeu
7 anos

Verifque se é isso mesmo ,pois, no meu condomínio ficaram dizendo que a sindica não era sindica por que ela deveria ter feito assembleia em abril ,só que o povinho que ficaram perseguindo a mesma além de não participarem de nenhuma assembleia qdo começaram era de caso pensado coitados o que eles não sabiam é que como a sindica havia assumido por que o ex sindico largou, e ninguém quis ser sindico no lugar a não ser a mesma era em mês diferente ou seja dali para a frente as assembleias seriam sempre em datas diferentes pois seu mandato sempre terminaria em Agosto e como a mesma é uma pessoa seria fazia a assembleia em junho ou seja com antecedências,mas depois de tantas perseguições e falcatruas que as pessoas (umas 3 ) se juntaram e fizeram a mesma deixou o cargo e o pior antes tínhamos sindica e hoje não temos mais e nosso condomínio está um caos ou seja antes tínhamos alguém sempre disposta a resolver os problemas e hoje não temos .
Então cuidado para não serem injusto converse com seu sindico para ver se realmente ele já deveria ter feito a assembleia para depois não ficar com carão na hora da assembleia.

Fonte: Morador de outro condominio

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Katia Belarmino
Katia Belarmino respondeu
7 anos

No nosso condomínio a gestão é sempre de 1 ano. Eu sequer sabia que a gestão poderia ser de dois anos. A minha dúvida surgiu porque alguns moradores levantaram a questão da devolução do desconto na taxa condominial que ela recebeu nesse período que ela não deveria mais estar como síndica.

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Katia Belarmino
Katia Belarmino respondeu
7 anos

Ela convocou a assembleia para a próxima semana. Creio que o melhor é aproveitar essa convocação e resolver a situação. Obrigada pelas informações.

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Katia Belarmino
Katia Belarmino respondeu
7 anos

Ela foi eleita em setembro do ano passado para uma gestão de 1 ano.

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