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Pergunta

Apos a renuncia do antigo sindico , a nova eleição seria para o período restante da gestão , ou 2

Por silvio luis david
Perguntou há mais de 1 ano

NA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO , A ADMINISTRADORA NÃO INFORMOU QUE SERIA UMA MATADO TAMPÃO,JA QUE O ANTIGO SINDICO RENUNCIOU ( MANDATO VALIDO ATE O MES 06 DE 2014 ),TODOS ENTENDEMOS QUE SERIA UMA NOVA GESTÃO DE 2 ANOS , POIS FOI ELEITO O NOVO SINDICO ,SUB ,E CONSELHEIROS . PREGUNTO A ATA PODE SER PARA UMA NOVA GESTÃO, ANTES DO SEU REGISTRO

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Respostas (10)

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Ninguém se lembrou desse detalhe? E a convenção é omissa?

Se vocês tivessem eleito apenas um novo síndico e mantido os demais membros da patota eu diria mandato tampão; mas como a troca foi total, e diante da ausência de outras imposições da assembleia (ou convenção), eu permitiria o tempo máximo legal que é de dois anos. Aguarde mais opiniões, ok? Administradora e presidente vacilaram.

Abraços

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Respondeu há mais de 1 ano

Sigo a Marisa. Caso não tenham registrado a ata, e como a troca foi do "time completo", após a qualificação do Síndico (que tem que contar obrigatoriamente na ata), coloquem para o período de XX de fevereiro de 2014 à XX de fevereiro de 2016.
Essa informação será de fundamental importância para Banco, Receita Federal etc.

Ademenestradoras !!!!!!!!!!!!

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Compliance Sindico Profissional
Compliance Sindico Profissional

Respondeu há mais de 1 ano





Silvio,
Como ocorreu a renuncia coletiva de todos os membros do Corpo Diretivo e se não contrariar dispositivos da convenção, entendo que se trata de eleição para complemento de mandato, aliás, a informação tem que partir do edital que via de regra traz a pauta e não da administradora. Por outro lado, a ata deverá relatar apenas o que ocorreu no plenário, vale somente para referida assembleia e não vale como condição resolutiva, ok?

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José Luiz
José Luiz

Respondeu há mais de 1 ano

Sílvio. No meu entendimento, visto que a assembleia elegeu todo o corpo diretivo, creio que o mais sensato é seguir o prazo estipulado em convenção, que no seu caso é de 2 anos. Se a assembleia tivesse "nomeado" ou eleito "apenas" o síndico e mantido os demais membros do corpo diretivo, seria aplicado o "mandato tampão".

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Anônimo
Anônimo

Respondeu há mais de 1 ano

Silvio

Essa questao é otima!!!!

Quando um sindico renuncia, primeiro passo e verificar o que diz a convenção a respeito, se nela não houver deliberação nenhuma, ou seja omissa, assume o sub-sindico ate o termino da gestão.
Se o sub-sindico e conselheiros, tambem renunciarem em solidariedade ao antigo sindico, devera ser convocada uma assembleia para nova eleição.
Realizada a nova eleição, ponto pacifico, novo mandato, mais dois anos de administração podendo haver releição. Se não houver candidatos, contrata-se um sindico profissional e vida que segue.

simples ne? parece que esta havendo uma confusão de informaçoes, pois se administradora informou ou não informou que o mandato era tampão, ou tem algum artigo na CC a respeito, ou eles estão enganados.

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Calma aí. Subsíndico assume SE e somente SE houver previsão convencional ou assemblelar para isso, ok? Sendo omissa a convenção, o subsíndico não assume nada.

Abraços

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Anônimo
Anônimo

Respondeu há mais de 1 ano

Silvio

Esqueci de um PEQUENO detalhe:

Apos a renuncia do sindico não é necessario realizar assembleia nenhuma, pois é so constar em ata a carta da renuncia do sindico, com firma reconhecida e registrar que o sub-sindico está assumindo a administração ate o final do mandato. Necessario tambem informar aos srs. proprietarios a data e motivos da mudança.
Afinal das contas o sub-sindico foi eleito para isso. não é?

super simples

espero ter ajudado

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Anônimo
Anônimo

Respondeu há mais de 1 ano

Marisa

Po marisa, o sub-sindico , não serve pra nada, coitado... e na unica oportunidade que ele é chamado, ou convocado para asumir um cargo para o qual ele foi eleito em assembleia regular, registrada em ata, voce cassa o mandato dele.

voce conhece as obrigaçoes legais do sindico, né?

mas voce conhece as obrigaçoes legais do coitado do sub-sindico?

Não precisa CC, não precisa assembleia, esta na lei!!

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Osni - Assembleia.Click
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Respondeu há mais de 1 ano

Na Lei 10.406 Seção II Da Administração do Condomínio - Artigo 1.347. A assembléia escolherá um SINDICO, que poderá não ser condômino, para administrar o condomínio, por prazo não superior a dois anos, o qual poderá renovar-se.

Mesmo que exista na Convenção a pessoa do subsíndico, a assembleia deverá escolher um síndico.

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Anônimo
Anônimo

Respondeu há mais de 1 ano

Silvio

para voce ver como é importante uma convenção bem redegida, pois evita problemas durante a administração. Siga sempre as orientaçoes de um sindico profissional e advogado de direito imobiliario.



A administração do condomínio é atribuída ao síndico pelo artigo 1.347 do Código Civil, logo, responsável pela execução dos atos administrativos do condomínio. Mas existem órgãos auxiliares como o Conselho Fiscal e o Subsíndico, cujo Código Civil nada dispõe sobre suas funções, restando à convenção regular e definir claramente a criação e ofícios desses cargos.

Nessa edição o Infosipces pontua as atribuições do Subsíndico de um condomínio. A convenção deve prever a eleição do subsíndico; O mandato do subsíndico não deverá exceder dois anos sendo permitida a reeleição;

O subsíndico tem todas as atribuições do síndico, mas só assume na ausência esporádica do mesmo; No caso de renúncia ou morte do síndico, o subsíndico assume. Compete a ele convocar nova Assembléia para que seja feita uma nova eleição, se assim, estipular a convenção;

Nos condomínios constituídos por diversos edifícios, a figura do síndico torna-se necessária; Cada edifício pode ser administrado pelo subsíndico no tocante a seus problemas internos e emergenciais;

A função do subsíndico é auxiliar o síndico na administração diária do condomínio e assumir as funções deste, no seu impedimento, renuncia ou destituição.

O subsíndico responde perante o condomínio e não ao síndico; Como auxiliar do síndico, o subsíndico não pode adotar deliberações contrárias a gestão do síndico.

Não é comum a remuneração do subsíndico, sendo considerado apenas um órgão auxiliar do condomínio. Mas, nos grandes condomínios, a remuneração é um fato normal, e representa um reconhecimento por esta atividade.

Sendo assim, é comum as pessoas confundirem os diversos tipos de condominio, pois cada CC reflete a vontade de seus proprietarios. Em condominios comerciais, não existe sub-sindico, pois seu conselho consultivo e elaborado para o acompanhamento dos trabalhos dos sindicos, inclusive alguns em co-responsabilidade.

acho que terminei minha colaboração

obrigado por levantar esse tema!! foi muito legal esse debate

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