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Pergunta

eleição para síndico foi comunicado em 3 dias e na convenção é de 8 dias é válida?

Por mariza
Perguntou há mais de 1 ano

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Respostas (9)

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ANGELICA THOMAZ
ANGELICA THOMAZ

Respondeu há mais de 1 ano

Mariza.

É um tempo curto mas, se todos foram convocados, não vejo o motivo de invalidar. Há casos em que as convocações são tão distantes da data, que a maioria se esquece, por isso que tem que ficar lembrando todo tempo.

Assinatura: Angelica Thomaz - Síndica Profissional

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Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho

Respondeu há mais de 1 ano

Mariza,

Não, não é valida porque vai de encontro ao que determina a convenção. Essa assembleia pode ser anulada e terão que fazer outra com 8 dias de antecedência deverá ser enviada a convocação.

Assinatura: Telma Carvalho
Síndica profissional

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Roseane Mary Barros Fernandes
Roseane Mary Barros Fernandes

Respondeu há mais de 1 ano

Mariza, a convocação com prazo menor do que diz a convenção não é válida. Se pela convenção reza 8 dias, então o prazo tem que ser respeitado e a assembleia pode ser considerada nula.

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Angela Merici Grzybowski
Angela Merici Grzybowski

Respondeu há mais de 1 ano

Colegas, vamos ponderar:
- o prazo convencional não foi respeitado, fato;
- todos ficaram sabendo da assembleia e que a pauta incluía a eleição de síndico?! - dúvida;
- sabemos bem que impugnação de assembleia é por meio judicial, que tem custo e demora.

Enfim, se vc, Mariza, quer impugnar essa eleição, vc poderá fazer isso mas via processo judicial que demora e tem custo, pode até ser que o mandato do síndico eleito já tenha terminado qdo sair a decisão do juiz, e ainda, pode ser que o juiz pense como a Angelica (que não está errada) mesmo que em cima da hora, se todos foram convocados, não há do que reclamar.

Enfim, pense a respeito e decida se vai ou não tentar impugnar essa eleição.

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Vamos lá: turma do oba! oba! (Angela e Angélica) x turma do epa! epa! Maria Telma e Roseane.

Xará dá para você impugnar por via administrativa, reunindo 1/4 dos condôminos e convocando uma nova assembleia. E é a melhor saída.

Ou dá para você tentar via justiça e nesse caso será preciso que o seu advogado convença o juiz a suspender liminarmente os efeitos dessa assembleia. Eu faria isso.

Porteira por onde passa um boi passa uma boiada: Euzinha não acho uma boa ideia deixar que o síndico escape impune com esse flagrante desrespeito à Convenção porque a porta estará aberta para ele fazer o que quiser e os incomodados que se mudem. Ele já mandou um claro recado que manda ele e não o que está convencionado.

Por outro lado, se é tão difícil assim para ele consultar uma convenção para verificar os prazos de convocação de uma assembleia então ele não serve para o cargo.

Mas xará, tudo isso será mais do que inútil se for apenas um capricho, ok? Se na hora do vamos ver ele for o único candidato, deixa como tá, vocês estão condenados de qualquer maneira.

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Compliance Sindico Profissional
Compliance Sindico Profissional

Respondeu há mais de 1 ano

Mariza,
Não resta duvida, que ocorreu violação aos termos da convenção. De fato e de direito, medida suscetíveis de anulações ou de anulabilidade por arguição judicial. Não obstante a isso, entendo ser facultativo e convém avaliar se vale a pena recorrer ou não, tendo em vista outros expedientes administrativos disponíveis que vc poderá se socorrer, como segue: considerando que as deliberações não acarretou prejuízo algum aos interesses coletivos, acatar e considerar como valido, até porque o plenário não se manifestou contrario; ou podem os condôminos insatisfeitos convocar assembleia, como apoio de ¼ de todos outra assembleia para revogar as decisões anteriores, desde que feita nas formalidades previstas pela Convenção e pelo Código Civil.

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Angela Merici Grzybowski
Angela Merici Grzybowski

Respondeu há mais de 1 ano

Então, colegas, o Valmir lembrou bem, os que compareceram não sabiam desse prazo da Convenção que não foi cumprido? Não questionaram pq apenas 3 dias de antecedência e não os 8 que deveriam ter sido respeitados?
Volto a dizer, impugnável é, via judicial ou com outra assembleia, mas há que se pensar pq então o pessoal deixou a assembleia se realizar normalmente?!

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Ângela muito provavelmente porque a maioria dos condôminos não reconhece uma convenção de condomínio nem que seja mordida por ela.

E é nessa que síndicos inescrupulosos passam a ideia de que "assembleia é soberana".

Mas enfim; só vendo o caso concreto para saber se vale a pena impugnar. Porque tão pouca antecedência? Duvidoso que todos os condôminos tenham recebido suas convocações a tempo, concorda?

Abraços

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Angela Merici Grzybowski
Angela Merici Grzybowski

Respondeu há mais de 1 ano

Amiga, realmente é um dos expedientes usados por síndicos não muito confiáveis para se perpetuarem no cargo, convocando às vésperas da data marcada, mas garanto que a patota do síndico sabia há muito da data agendada para a assembleia.
Mas, agora, cabe à Mariza mobilizar os demais condôminos explicando a irregularidade, se o pessoal apoiar melhor, mas se para os demais condôminos tanto faz 3 ou 8 dias, pois não iriam ou então votariam no vencedor, a Mariza terá se estressado sozinha e não acho que vale a pena gastar seu dinheiro para um processo judicial que também pode ser sem sucesso.
Abs

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