O seu navegador é muito antigo :-(

Dica: Troque para um navegador moderno para ter uma melhor experiência no SíndicoNet 😉

Saiba mais ×

Favoritos

Entrar

Pergunta

SUENIA MARIA DE BRITO

Elaborando o regimento interno

Por SUENIA MARIA DE BRITO
Perguntou há mais de 1 ano

Elaborando o regimento interno, para aprovação, qtds condôminos é preciso na assembelia? E precisa registrar em cartorio? ou se tem mais alguma coisa a fazer?

Responder esta pergunta
WhatsApp
LinkedIn

Aviso: O portal SíndicoNet não se responsabiliza pelo conteúdo ou mensagens veiculados nesse espaço.


Respostas (2)

Ordenar:

Carlos Theodoro
Carlos Theodoro

Respondeu há mais de 1 ano

Para elaborar o RI veja se já não está na convenção senão faça uma comissão de moradores e veja as prioridades do seu cond. após a elaboração precisa de 2/3 dos cond. para aprovação , e registre no cartório de titulo e documentos, veja se não fere a Conv. e NCC.

Torna-se importante observar, que o Regimento Interno normalmente tende a se desatualizar devendo, neste caso, ser previsto em Convenção um quorum diferente para sua alteração, a fim de que o mesmo não se perpetue, face às dificuldades naturais encontradas nas assembléias gerais para tal fim. Considerando que no Regimento normalmente são estipuladas penalidades para os infratores, sugerimos que seus índices devam ser aplicados, por exemplo, sobre a cota condominial que estará sempre atualizada, vez que observamos em Regimentos Internos antigos índices não mais existentes, tendo o Síndico dificuldade em aplicá-los. As multas também poderão estar previstas na Convenção tendo-se o cuidado para que não haja conflito entre elas, como regula o artigo 21, da Lei No. 4.591/64, a denominada Lei do Condomínio.

Compartilhar
WhatsApp
LinkedIn
Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho

Respondeu há mais de 1 ano

Suenia,

Não é obrigatório o registro em Cartório, mas pe bom registrar, pois se perder, pode tirar segunda via.
O quorum deve constar na convenção do seu condomínio.
Veja o link abaixo que tem um modelo simplificado de regimento interno.

www.sindiconet.com.br/7704/Informese/Condominios-Novos/Convenao-e-Regimento-interno-Condominios-novos

Compartilhar
WhatsApp
LinkedIn

Conteúdos relacionados

Aviso importante:

As recomendações contidas nesta seção são realizadas pelos próprios usuários do Portal SíndicoNet, que não revisa nem controla as respostas apresentadas. Desta forma, o Portal SíndicoNet não assume nenhuma responsabilidade, a qualquer título, pela correção ou exatidão das respostas apresentadas, que são de responsabilidade exclusiva de seus autores. Neste sentido, o Portal SíndicoNet não se responsabiliza por nenhum dano, a qualquer título, decorrente da utilização das recomendações contidas nesta seção. Em caso de dúvidas, é indispensável a consulta a um advogado ou especialista.
Para saber mais, acesse nosso Regulamento de Uso.