Dúvidas sobre assembléias e aquisições/contratações
Boa noite,
Estou presenciando algumas atitudes em meu condomínio e gostaria de orientação:
1- A síndica aprovou um gasto de 22 mil reais para trocar todas as bombas hidráulicas nos dois prédios que constituem o condomínio. Perguntei aos conselheiros sobre a aprovação e eles não sabiam de nada. Fiz uma solicitação extrajudicial, em cartório, para que ela apresenta-se a ata de assembléia onde esta troca foi autorizada. Não tive resposta Todas estas bombas estavam em pleno funcionamento, com manutenção em dia, sendo que 3 (de 12) tinham sido completamente revisadas há 1 mês.
2- Em 16 de junho houve uma assembléia (que não pude comparecer por motivo de saúde) e houve a aprovação de uma cancela de controle de acesso no valor de R$10.220,00. Esta cancela tem valor de mercado de 1679 até 4500 reais, tenho 7 orçamentos que comprovam isto, todos feitos por empresa da minha cidade.
3- Nesta mesma assembléia, dois votantes não são proprietários, e ambos fazem parte do conselho fiscal. Um deles mora no apartamento de propriedade do filho e outro é um inquilino, aluguel simples. Nenhum destes apresentou procuração nesta assembléia e, certamente votaram/influenciaram o voto, afinal são conselheiros.
4- Caso eu possa/venha a pedir a impugnação desta reunião pelo motivo de voto sem procuração, com certeza estes conselheiros pedirão aos proprietários para fazerem uma procuração com data retroativa e dirão que foi feita na data da assembléia. Como posso evitar isso? Infelizmente estou lidando com pessoas desonestas.
5- A Síndica contratou como zeladora uma pessoa completamente sem preparo para o cargo, justificando "contratei pois ela conhece todo mundo do prédio (era uma de nossas porteiras), sem convocação de assembléia. Salário de R$1.600,00.
6- A síndica e o conselho se recusam a pagar uma série de dívidas que totalizam mais de 19 mil reais. Todas têm nota fiscal e foram aprovadas em assembléia. O caso já gera dois processos contra o condomínio e, certamente, terá o valor da dívida corrigido, gerando mais despesas.
Diante de tudo isto, perguntas:
1- Esta compra de cancela, com valor absurdo, pode ser cancelada de alguma forma? Mesmo que tenha sido aprovada por uma assembléia?
2 - A assembléia que foi votada esta compra teve esse episódio dos conselheiros sem procuração votando por despesas extraordinárias. Posso impugnar de alguma forma? Juizado Especial ou Justiça comum? Preciso de advogado?
3 - Como faço com a situação da não apresentação da ata que aprova a compra das bombas hidráulicas, sendo que a síndica não responde e os conselheiros são omissos?
4 - Sei sobre a convocação de reunião por parte de 1/4 dos condôminos para deposição, mas trata-se de dois prédios, totalizando 144 apartamentos, maioria de proprietários investidores. Isso inviabiliza o 1/4 dos proprietários. As reuniões geralmente não passam de 15 presentes.
5- Com relação ao não pagamento das dívidas e aos juros por causa dos processos (atualização monetária e juros), o que pode ser feito? Entendo que estes valores não seriam gerados caso tudo tivesse sido pago corretamente, logo, síndica e conselho estariam gerando gastos desnecessários para os moradores. Isto caracterizaria má gestão? O que pode ser feito?
Obrigado!