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Pergunta

jose aparecido marcondes

rateio para cobertura de garagem ou pintura externa do predio

Por jose aparecido marcondes
Perguntou há mais de 1 ano

o sindico convocou assembleia ordinaria para eleição de sindico, sub sindico e menbros do conselho consultivo e tambem votação para escolha em assembleia sobre cobertura das garagens ou pintura externa das 2 torres, como temos 128 apts mas somente 60 vagas isto é uma obra util ou voluptaria e qual a qtd de votos para sua aprovação e sobre a pintura obvio que é util , porem a pergunta seria 50% + 1 dos presentes na assembleia ou de todos os condominos ( 128 / 2 = 64 + 1 ) .....obg

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Respostas (5)

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Luiz Leitão da Cunha
Luiz Leitão da Cunha

Respondeu há mais de 1 ano

No caso da cobertura das garagens, pagam os custos somente os que dela se utilizam, conforme disposto no Código Civil.

Assinatura: Luiz Leitão da Cunha

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jose aparecido marcondes
jose aparecido marcondes

Respondeu há mais de 1 ano

Sr Luiz elas sao utilizadas em sistema de rodizio ou mais ou menos assim.: quem chega e ve a vaga livre a usa, elas nao sao demarcadas, ou seja , alguem pode passar mais de dias sem usar ( caso costume chegar tarde etc )

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Fabio Cogecon
Fabio Cogecon

Respondeu há mais de 1 ano

José, a pintura externa é obra necessária, inclusive em São Paulo é o obrigatória por lei a cada 5 anos conforme Lei Municipal 10.518, de 16 de maio de 1988
Quanto a cobertura das vagas também podem ser interpretadas como necessárias, pois classificam-se como necessárias as que conservam a coisa ou impedem sua deterioração.
Sendo necessárias, requerem aprovação por maioria simples (maioria dos presentes na assembleia)
E como as vagas são rotativas, todos contribuem.

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jose aparecido marcondes
jose aparecido marcondes

Respondeu há mais de 1 ano

Fabio...o artigo 1341 nao é claro sobre a maioria dos condôminos em assembleia ou maioria dos condôminos do condomínio....aonde localizo tal informação

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PROSERVICE
PROSERVICE

Respondeu há mais de 1 ano

Caro José Aparecido,

Quando o número de vagas é inferior ao número de apartamentos interessados, é correto o sistema de rodizio e nesse caso todos que forem utilizar entram no rateio da cobertura. Todos os condôminos precisam ser informados da intenção através do edital para que possam comparecer à Assembleia e votar. A aprovação é feita em primeira convocação com 2/3 dos convocados e em segunda convocação com qualquer número de condôminos presentes à assembléia, por maioria simples 50%+1.

Assinatura: Imaculada M.C.R.P. Souza
Administradora de Condominios

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