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Pergunta

Gustavo Jobim Ribeiro

Nos votos, no caso da alteração de fachada, é unanimidade dos presentes ou de todo condomínio?

Por Gustavo Jobim Ribeiro
Perguntou há mais de 1 ano

Para a aprovação, a unanimidade é de quem foi a assembléia ou tem que ser de todos os moradores mesmo não participando da reunião.

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Respostas (5)

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Jussara Cunha
Jussara Cunha

Respondeu há mais de 1 ano

100% dos condôminos - adimplentes. Todos devem ser convocados e 100% voto dos adimplentes.
Quem não puder comparecer, que se faça representar por procuração.

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Angela Merici Grzybowski
Angela Merici Grzybowski

Respondeu há mais de 1 ano

Gustavo, eu vou discordar da Jussara, pois alteração de fachada implica em direito de propriedade, então até os inadimplentes devem votar, totalizando 100% dos condôminos.
Em alguns assuntos específicos, que implicam no direito de propriedade, os inadimplentes devem ser consultados, uma vez que embora inadimplentes, ainda detêm o direito de propriedade de sua unidade.

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Angela e Jussara

Alteração de fachada não é 2/3 dos condôminos? Vocês poderiam me passar a base legal por favor?

Abraços

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Angela Merici Grzybowski
Angela Merici Grzybowski

Respondeu há mais de 1 ano

OOOps, a Marisa lembrou bem, alteração da fachada, simplesmente, é necessário 2/3 de todos os condôminos, mas a reforma da fachada, o que hoje em dia se chama retrofit ou mesmo a construção de sacadas em prédios que não as têm, aí sim é 100% dos condôminos, nesse caso é que digo que inclui os inadimplentes.
Sendo assim, se na assembleia de alteração simples de fachada, compareceram condôminos em número justo de 2/3 do total, teremos que ter a unanimidade desses votos presentes à assembleia.

Será que confundi mais ao invés de esclarecer?!?!

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Oi Angela

Não confundiu não, ao contrario, ficou bem claro,

Muito agradecida. Beijo

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