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Pergunta

Morador pode fazer abaixo assinado pra cancelar item aprovado em assembléia ?

Por Eloisa Helena Florentino Ramos
Perguntou há mais de 1 ano

Foi aprovado em assembléia a pintura dos prédios. Ficou acertado que haveria outra assembléia pra finalizar os detalhes, como, votação da empresa, forma de pagamento, etc
Ficamos sabendo que um morador está passando um abaixo assinado pra que não seja realizado a pintura.
Como condomínio do Par( programa de arrendamento residencial) a Cef é proprietária da maioria dos aptos e este morador diz que é obrigação dela fazer a pintura. Porém já entrei em contato com a Cef que afirma apoiada pela nossa convenção que é de nossa responsabilidade por se tratar de manutenção.
Decisão de assembléia como dizem é soberana. E agora como devo proceder ?

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Respostas (5)

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Geraldo Majella da Silva
Geraldo Majella da Silva

Respondeu há mais de 1 ano

Eloisa - Abaixo assinado em condomínio só serve para realização de assembleia para destituição do sindico. Não considere. Se ele desejar mudar o que já foi decidido nesta assembleia que apareça lá com procurações e não com abaixo assinado. 0k

Fonte: Pessoal

Assinatura: Geraldo Majella da Silva

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Paulo Miller
Paulo Miller

Respondeu há mais de 1 ano

O máximo que ele pode fazer é pegar assinatura de 1/4 do total de condôminos para convocar uma assembleia extraordinária com a pauta de cancelamento da pintura.
E aí seria votado se continuam ou não. Abaixo-assinado por si só não tem poder de decidir nada em condomínio.

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Luiz Leitão da Cunha
Luiz Leitão da Cunha

Respondeu há mais de 1 ano

Uma nova assembleia pode revogar a decisão da anterior. Se ele reunir 25% dos proprietários, poderá convocá-la e tentar anular a aprovação.

Fonte: Luiz Leitão da Cunha

Assinatura: Luiz Leitão da Cunha
lmleitao@outlook.com
luizleitao.wordpress.com

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Decisão de assembleia não é soberana e não é definitiva. Se o camarada conseguir apoio de 1/4 dos condôminos ele convoca novamente a assembleia; que pode optar pela pintura e pelo cancelamento da decisão da assembleia anterior.

PAR tem algumas características especificas mas a manutenção é por conta dos arrendatários, feito?

E se ajuda: existe lei municipal aqui em Sampa que obriga a pintura ou lavagem dos edifícios, nas partes visíveis da rua, a cada cinco anos.

Assinatura: Gestora de Imóveis - Graduada Universidade CESUMAR. Pós Graduada SENAC. Mediação e Arbitragem TASP.
contato: mari.marta_imoveis@hotmail.com "

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Eloisa Helena Florentino Ramos
Eloisa Helena Florentino Ramos

Respondeu há mais de 1 ano

Como sempre fui prontamente atendida nas minhas dúvidas. Fico muitíssima agradecida pela atenção de vcs.
Elô

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