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Karoliany Dantas da Silva

Judicialização de inadimplência envolvendo espólio

Por Karoliany Dantas da Silva
36 dias

Uma unidade está inadimplente e diante do insucesso da cobrança administrativa, decidimos por judicializar a cobrança. Acabamos descobrindo que o imóvel foi vendido, com a assinatura de um contrato de compra e venda, mas chequei no cartório de registro de imóveis que não foi feita a transferência até o momento e a unidade ainda está em nome do antigo proprietário. O comprador do imóvel (atual proprietário) foi um casal, sendo que o marido faleceu e é de nosso conhecimento que existe um processo de inventário em andamento a cerca do espólio. Alguém pode dar uma dica de como proceder nesse caso, visto que o condomínio precisa receber os atrasado e não convém aguardar um processo de inventário que pode demorar anos?

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Respostas (5)

Luiz Leitão da Cunha
Luiz Leitão da Cunha respondeu
36 dias

A ação de cobrança deve ser ajuizada contra o espolio, pois o juiz vai exigir a matricula atualizada do imovel.

Fonte: LLC

Luiz Leitão da Cunha | Atuação em São Paulo, nos bairros Jardins, Pinheiros, Bela Vista, Higienópolis, Paraíso e Itaim-Bibi.
https://luizleitaosindicoprofissional.wordpress.com
Colunista da revista Direcional Condominios

Compliance Sindico Profissional

Pula toda essa estoria que vc narrou e ingressa com a ação de execução contra o titular da unidade, que de fato e de direito, responde pelas devidas da unidade, irrelevante se há inventario, espolio, etc. Esse assunto tem de ser orientado a vc por advogado, não é um assunto que se resolve na via administrativa. Convém negociar com o titular desse contrato de gaveta, se ele pagar ótimo.

Compliance Sindico Profissional
carvavalho32valmir@gmail.com
Atende: grande São Paulo e Interior.

Paulo Rodrigues de Moura
Paulo Rodrigues de Moura respondeu
36 dias

Bom dia! A pessoa certa entendo que seja o advodago contratado pelo condomíno para tirar as duvidas.

Fonte: 12

paulorodrbiguesmoura@hotmail.com
(11) 98440-4093

Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez respondeu
36 dias

Seu advogado te orienta mas se é sabido que o imóvel foi alienado por contrato de gaveta vá direto no "gaveteiro". Faz bastante tempo que o STJ se manifestou no sentido de ser legítima ação em nome de possuidores.

Gestora de Imóveis - Graduada Universidade CESUMAR. Pós Graduada SENAC. Mediação e Arbitragem TASP.
mari.marta_imoveis@hotmail.com

Gilmar Marçal da Rosa
Gilmar Marçal da Rosa respondeu
36 dias

Oi Karoliany!
O bom seria você consultar direto com um advogado?
Até por que tem que saber que tipos de dados você possuí, para informar?
Sempre se busca a juizar de quem de fato é o proprietário, onde se vê no registro de imóveis?
Até por que um contrato de gaveta não garante, nú propriedade, ou seja, quem registrar primeiro é o verdadeiro proprietário.
Um abraço!

MARÇAL - Síndico Profissionalmente - (Porto Alegre - RS)
E-mail: marcal627@gmail.com - Tel.(51) 991098649
Bacharel em Administração de Empresa

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