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MAURO PEREIRA RODRIGUES

tratamento diferenciado entre inquiino e proprietário

Por MAURO PEREIRA RODRIGUES
53 dias

Moro em um condomínio onde inquilinos são tratados de forma diferenciada,se um proprietário solicita algo este é atendido rápido,e em caso do inquilino sempre há questionamentos e dúvidas e sempre demora e as vezes não há atendimento,isso é permitido?existe alguma coisa juridicamente que possa ser feito,me sinto perseguido pela administração neste ponto, tem alguma informação no código civil?qual o artigo? no ultimo dia 25/07 minha esposa levou um tombo no pilotis causado por um pano molhado com cloro e agua sanitária,informei a sindica a respeito e solicitei as imagens das cameras,porém recebi como resposta que seria verificado com a funcionária do condominio se alguém havia caido,onde se colocou em duvida a minha informação e nem ao menos olhou as imagens,como agir nesta situação?.

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Respostas (5)

Admix Services
Admix Services respondeu
53 dias

Oi Mauro, tudo bem???

O tratamento está errado, todos devem ser tratados da forma correta. Independente de qualquer valor.

Abs,

Karina Nappi (Moderadora homologada | Canal Tira-dúvidas)
Síndica Profissional
karina@admixservices.com.br

Paulo Rodrigues de Moura
Paulo Rodrigues de Moura respondeu
53 dias

Bom dia! Sem querer ser inocente a este ponto eu sempre falei aqui que existe de forma clara este tipo de coisa em condomínio ,e observe com carinho que verá também aqui em respostas de muitos.

Fonte: 12

paulorodrbiguesmoura@hotmail.com
(11) 98440-4093

Luiz Leitão da Cunha
Luiz Leitão da Cunha respondeu
53 dias

Ninguém deve ser discriminado pelo fato de ser inquilino, que é quem, afinal, paga o condominio. Sindicos competentes, que se prezam, atendem a todos de forma igualitaria e eficiente.

Cod Civil: Art. 1348 Compete ao síndico:

V - diligenciar a conservação e a guarda das partes comuns e zelar pela prestação dos serviços que interessem aos possuidores;

Sendo que inquilinos são possuidores.

Luiz Leitão da Cunha | Atuação em São Paulo, nos bairros Jardins, Pinheiros, Bela Vista, Higienópolis, Paraíso e Itaim-Bibi.
https://luizleitaosindicoprofissional.wordpress.com
Colunista da revista Direcional Condominios

WESLEY DA SILVA LOURENCO
WESLEY DA SILVA LOURENCO respondeu
53 dias

Prezado Mauro, juridicamente falando, existem sim algumas questões que permitem a diferenciação entre inquilino e proprietário, caso estejam previstas em Convenção, tais como, impedimento de votar nas assembleias (salvo com procuração), impedimento de ser eleito para cargos de direção no condomínio, restrição de acesso a documentos, enfim. Pode parecer injusto, mas a qualidade de condômino é restrita ao proprietário portanto, algumas distinções são aceitas.

Porém, isso não pode chegar ao ponto de ser considerado discriminação e desrespeito a dignidade da pessoa humana. Vocês tem direito de acessar as imagens, se estas não forem exibidas podem propor uma ação judicial (tanto pelo acidente quanto pela negativa de exibição das imagens).

Estou à disposição para eventual auxílio jurídico.

Atenciosamente.


Wesley da Silva Lourenço
Advogado/MG
Especialista em Direito Imobiliário
Consultor e Assessor Jurídico
we_lourenco@yahoo.com.br
Instagran: @aprendendodireitoimobiliario

Vesta Administradora de Condomínios

Olá, Mauro

Você pode solicitar as imagens via processo judicial.

Atenciosamente,
Vesta Administradora de Condomínios
www.administradoravesta.com.br
comercial@administradoravesta.com.br
(21) 2323-7336

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