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Paulo Felix

Faz Barulho e Não Quer Ser Multado

Por Paulo Felix
38 dias

Prezados colegas:

Determinado condômino foi multado devido a som alto. Temos registrado no livro de ocorrências de nossa Portaria várias reclamações de vários moradores. Porém este condômino pediu para o Síndico "retirar a multa" pois afirma "não ter cometido este erro". Entendo que o Síndico não tem poder para ficar anulando multa que ele mesmo aplicou e que se o condômino desejar recorrer, deve fazer através da Assembléia. Gostaria de saber dos colegas se estou correto em meu raciocínio e, se estou, qual a letra da lei que nos ampara. Em tempo: nossa Convenção e Regulamento Interno nada especificam. Abraços a todos.

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Respostas (7)

Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez respondeu
38 dias

Paulo que prova concreta vocês têm do barulho? Só livro de reclamações não prova nada.

Gestora de Imóveis - Graduada Universidade CESUMAR. Pós Graduada SENAC. Mediação e Arbitragem TASP.
mari.marta_imoveis@hotmail.com

Luiz Leitão da Cunha
Luiz Leitão da Cunha respondeu
38 dias

Corretissimo: o recurso deve ser julgado pela assembleia, pois o sindico não pode anular as multas aplicadas. Entretanto, vc não deve cobrá-la antes que o recurso seja apreciado, e será nesse momento que o sindico terá de provar que a multa tem fundamento.

Luiz Leitão da Cunha | Atuação em São Paulo, nos bairros Jardins, Pinheiros, Bela Vista, Higienópolis e Itaim-Bibi.
https://luizleitaosindicoprofissional.wordpress.com
Colunista da revista Direcional Condominios | Jornalista especializado
https://www.instagram.com/luizleitaodacunha/

Paulo Rodrigues de Moura
Paulo Rodrigues de Moura respondeu
38 dias

Bom dia! Síndico pode multar ,mas não ficar multando e tirando a multa.

Quando há uma punição o morador deve recorrer a esfera superior que em condomínio é a assembleia.
.
No judiciário o condenado recorre a esfera superior ,ou ao mesmo magistrado que -o condenou?

O melhor seria alterar a Convenção .

Fonte: 12

paulorodrbiguesmoura@hotmail.com
(11) 98440-4093

Geraldo Majella da Silva
Geraldo Majella da Silva respondeu
38 dias

Paulo As multas relacionadas ao comportamento do condômino em relação às regras do condomínio ou da Lei, poderão ser suspensa provisoriamente, caso o condômino informe, (dê preferência por escrito) que recorrerá sobre a multa aplicada. Ele tem direito de recorrer a uma assembleia condominial e até que esta ocorra o Síndico tem que adiar a sua cobrança, até que a mesma seja julgada improcedente ou a assembleia a revalide, até mesmo com um novo vencimento. A multa e tudo que foi decidido sobre ela, terá que constar em ata, tim tim por tim, para tornar esta assembleia como prova, caso tenha que cobrar a multa judicialmente.
Antes de multar independente do que constar na convenção ou na Lei entendo que o Síndico deverá ser o mediador entre as partes envolvidas, (podendo gravar a conversa até mesmo sem comunicar aos presentes) para não deixar dúvidas caso a mesma ocorrência acontecer novamente, o infrator não terá meios para recorrer ou até mesmo questionar a multa. 0k

Lei 10.406/02
Art. 1.336. São deveres do condômino: IV - dar às suas partes a mesma destinação que tem a edificação, e não as utilizar de maneira prejudicial ao sossego, salubridade e segurança dos possuidores, ou aos bons costumes.

Desconheço que as reclamações registradas em um Livro de ocorrência não tenha validade perante o Judiciário. 0k

Fonte: Pessoal

Geraldo Majella da Silva

Paulo Felix
Paulo Felix respondeu
37 dias

Obrigado, colegas, pelos esclarecimentos.
Marisa, temos vários moradores que reclamaram, na Portaria , do barulho de som alto vindo deste apartamento. Temos advertência formal (claro) de que esta unidade já foi advertida.
Segundo nosso colega Geraldo Majella, o livro de ocorrências na Portaria "pode" ter validade perante o judiciário. Eu também entendo que pode ter. O que precisamos é de uma "ferramenta" válida caso determinado condômino queira anular multas e entendo que seria pela Assembléia, mas gostaria de estar amparado por lei...

Fonte: Conselheiro Consultivo

Paulo Felix
Conselheiro Consultivo
(11) 9 7051-3072

Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez respondeu
37 dias

Cenas de terror do filme confesso que vivi:

1. Condômina contumazmente reclama de barulho oriundo da unidade de cima. Ok, vamos ver, quando começar o barulho nos avise. E te juro: não tinha barulho nenhum. Vontade de perguntar à condômina em questão o que ela tinha cheirado. Ela ouvia barulho e nós não.

2. O condômino de outro apartamento é tido como barulhento. Todo barulho era do apê dele. Até que um dia ele estava chegando na portaria no exato instante que vem a reclamação de barulho do apê dele que estava vazio. Resultado: existia barulho mas vindo de apartamento térreo e que subia pelo respiradouro.

Volto à pergunta: existe prova concreta que o barulho é oriundo da unidade dele? Porque na justiça quem acusa arca com o ônus da prova.

Gestora de Imóveis - Graduada Universidade CESUMAR. Pós Graduada SENAC. Mediação e Arbitragem TASP.
mari.marta_imoveis@hotmail.com

Paulo Felix
Paulo Felix respondeu
37 dias

Obrigado, Marisa, mas vários moradores afirmaram que vinha da mesma unidade. Vale como provas. Mas a questão é: temos testemunhas e o livro de ocorrências. A moradora não quer pagar. Dúvida: para recorrer é necessário submeter a Assembleia ? E qual a lei que nos ampara ?

Fonte: Conselheiro Consultivo

Paulo Felix
Conselheiro Consultivo
(11) 9 7051-3072

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