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Carlos Nascimento

Problemas recentes com Pit Bull que o morador trouxe pra casa !

Por Carlos Nascimento
38 dias

Recentemente a filha de um morador passou a residir na casa e trouxe seu Pit Bull (grande porte) as casas são de muros baixos e grades baixas tb(característica do condomínio). O Conselho do condomínio chamou o morador p conversar e colocou a preocupação dos moradores. O morador disse que o cachorro agirá eh residente eh manso adestrado e toda responsabilidade seria dele! O conselho emitiu comunicado p os moradores c essa inf.
Ontem sexta 18/09 o Pit Bull pulou a grade e atacou morador com seu filho de 4 anos no colo, graças a Deus o morador tinha 1,96 e conseguiu manter seu filho no alto mas ninguém conseguiu conter o Pit Bull.. demorou e depois foi p casa. O morador fez BO e Foi ao IML..
Pergunto o que o condomínio pode fazer??

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Respostas (5)

Geraldo Majella da Silva
Geraldo Majella da Silva respondeu
38 dias

Carlos você não sabe a força que tem todos condôminos unidos.Todos Unidos terão que acionar este morador na Justiça, porque, no RJ existe Lei que proíbe a criação. Se não provocarem a Justiça não saberão o que esta poderá fazer contra o condômino. 0k

Lei 3205/99
Art. 1º - Fica proibida, em todo o território do Estado do Rio de Janeiro, a importação, comercialização e a criação de cães da raça pitt-bull, bem como de raças que resultam do cruzamento do pitt-bull, por canis ou isoladamente.

Fonte: Pessoal

Geraldo Majella da Silva

Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez respondeu
38 dias

Entendo que cabe ação para retirada do pit bull do condomínio. E as punições pecuniárias cabíveis pelas normas internas. Se nada for previsto veja lei 10406/02 artigos 1336-1337.

Gestora de Imóveis - Graduada Universidade CESUMAR. Pós Graduada SENAC. Mediação e Arbitragem TASP.
mari.marta_imoveis@hotmail.com

Paulo Rodrigues de Moura
Paulo Rodrigues de Moura respondeu
38 dias

Boa tarde! Pode ir a justiça pedir a retirada do animal ,se terá êxito só esperando para saber,mas isso também pode ser feito pelo morador.

Fonte: 12

paulorodrbiguesmoura@hotmail.com
(11) 98440-4093

Gilmar Marçal da Rosa
Gilmar Marçal da Rosa respondeu
38 dias

Oi Carlos!
Vejo que o condomínio em relação ao ocorrido tem a obrigação de fazer cumprir o que está nos instrumentos internos do prédio.
Não sendo aceito pelo morador, então tem que buscar a justiça com todas informações já adquiridas com o fato.
Um abraço!

MARÇAL - Síndico Profissionalmente - (Porto Alegre - RS)
E-mail: marcal627@gmail.com - Tel.(51) 991098649
Bacharel em Administração de Empresa

Luiz Leitão da Cunha
Luiz Leitão da Cunha respondeu
38 dias

Tendo havido lesões corporais, certamente atestadas por exame de corpo de delito feito no IML, cabe aforar ação judicial em obrigação de fazer com pedido de tutela de urgencia para que o dono do animal o contenha de forma adequada, que o impeça de alcançar o exterior da residencia, e o mantenha com focinheira.

Luiz Leitão da Cunha | Atuação em São Paulo, nos bairros Jardins, Pinheiros, Bela Vista, Higienópolis e Itaim-Bibi.
https://luizleitaosindicoprofissional.wordpress.com
Colunista da revista Direcional Condominios | Jornalista especializado
https://www.instagram.com/luizleitaodacunha/

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