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Ivone Zopellaro

Inquilina que tem cachorro que incomoda?

Por Ivone Zopellaro
30 dias

A inquilina de um apto tem um cachorro que late o dia inteiro qd ela sai de casa e incomoda os demais vizinhos. Já enviamos advertência e multa. Como podemos resolver esse problema?

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Respostas (3)

RICHARD GILBERT ADAMS JUNIOR
RICHARD GILBERT ADAMS JUNIOR respondeu
30 dias

Boa tarde,

A questão não é se é inquilina ou proprietária. O que não pode é uma unidade incomodar os outros. Normalmente as regras condominiais permitem ir dobrando a multae é o que sugiro que o Sindico faça. Quem sabe mexendo no bolso resolva. Se ainda assim, não houver melhora, cabe uma ação do Condomínio contra a unidade.

Maria Claudia Stangue Lobos
Maria Claudia Stangue Lobos respondeu
30 dias

Primeiro, inquilino não existe para um condomínio, todo e qualquer assunto deve ser direcionado ao condômino (proprietário), inclusive boleto de taxa condominial deve ser em nome do condômino, nunca de inquilino. Então as advertências e multas foram enviadas para o condômino? Se sim, mesmo que tenham sido pagas em dia, o condômino pode se enquadrar como antissocial e neste caso se aplica a lei.

"O art. 1.337, parágrafo único, do novo Código Civil, faculta que o síndico aplique multa ao condômino ou ao possuidor de reiterado comportamento antissocial, limitada a 10 (dez) vezes o valor da contribuição das despesas condominiais, independentemente de sua previsão na Convenção ou de prévia deliberação assemblear dos demais condôminos.
Barulho Interno, vindo de vizinhos do próprio condomínio; A lei federal nº 3.688 de 23 de outubro de 1941 determina, em seu capítulo IV que não se pode perturbar o sossego alheio ou o trabalho.

Cabe lembrar, que existe também um limite para o nível de ruído em geral provocado por uma unidade, mesmo durante o dia. Isso é garantido pelo Código Civil"

Tentar uma conversa com o condômino, sobre seu inquilino e lhe deixar claro, que pode haver deliberação assemblear para expulsão do mesmo, baseada no Código Civil.

Fonte: https://bernardocesarcoura.jusbrasil.com.br/artigos/375236205/o-condomino-antissocial-punicoes-previstas-no-codigo-civil-e-outras-disposicoes#:~:text=O%20cond%C3%B4mino%20ou%20possuidor%20que,ulterior%20delibera%C3%A7%C3%A3o%20da%20assembleia%20ou

Maria Claudia Lobos

Luiz Leitão da Cunha
Luiz Leitão da Cunha respondeu
30 dias

Multe por reincidencia, tantas vezes quantas forem necessárias. Por mais fundo que seja o bolso dela, uma hora irá doer.

Luiz Leitão da Cunha | Atuação em São Paulo, nos bairros Jardins, Pinheiros, Bela Vista, Higienópolis e Itaim-Bibi.
https://luizleitaosindicoprofissional.wordpress.com
Colunista da revista Direcional Condominios | Jornalista especializado
https://www.instagram.com/luizleitaodacunha/

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