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Pergunta

Tatiane Cristine

Quais as leis e normas existentes relacionadas ao tamanho de vagas em estacionamento?

Por Tatiane Cristine
Perguntou há mais de 1 ano

Existe regras para tamanho das vagas e tamanho dos carros a utilizarem o estacionamento.
Nossas vagas possuem 2,10 m de largura.

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Respostas (7)

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Respondeu há mais de 1 ano

Sra. Tatiane,

Consulte sua Convenção Condominial ou a planta dessa área. Se forem vagas demarcadas deverá constar até da escritura.

Assinatura: www.procond.com.br
Sindico Profissional e Assessoria Condominial
contato@procond.com.br

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Tatiane Cristine
Tatiane Cristine

Respondeu há mais de 1 ano

Boa tarde,
Agradeço o retorno.
Nosso condomínio é relativamente novo, cerca de 3 anos de ocupação.
Todas as unidades possuem uma vaga de estacionamento destinada a carros.
Estas vagas foram determinadas após a venda de todos os imóveis em Assembleia específica, sendo elas enumeradas de forma crescente.
Hoje nos deparamos com o inconveniente de algumas pessoas possuírem carros de grande porte impossibilitando o acesso a vaga pelos vizinhos.
Gostaria de saber se existem leis ou normas para determinarmos a proibição de uso por carros de grande porte, uma vez que não temos nada na convenção ou escritura.

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Arquiteto José Antonio
Arquiteto José Antonio

Respondeu há mais de 1 ano

Olá Tatiana,
Boa tarde!
Existe norma para garagens, norma esta que estabelece medidas (tamanho), três tamanhos, veículos pequenos, veículos médios e veiculos grandes, aqui em SP, temos a lei 11.228/92 e a norma da ABNT 9050, norma esta que vem a ser nacional, agora quanto a lei ou decreto, se faz necessario procurar a prefeitura do seu estado.
Quanto as metragens são as seguintes:
- Vagas Tamanho Grandes 2,50 m de largura por 5,50 m de comprimento
- Médios 2,10 m de largura por 4,70 m de comprimento
- Pequenos 2,00 m de largura por 4,20 m de comprimento.
Informo que em um condominio ao qual estou desenvolvendo um projeto para a sua ampliação, neste condominio foi duscutido e decidido em assembléia aprovar para o uso da garagem no máximo carros médios.
Sendo assim, em seu condominio faça o mesmo também, se vem a ser realemnte necessário, esta é uma medida que pode ser tomada até para a ampliação das vagas.
A disposição

Assinatura: Atenciosamente

AJA - Arquiteto José Antônio

site: www.ajaarquitetura.com.br - email: ajaarquiteto@gmail.com

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roberto assuncao
roberto assuncao

Respondeu há mais de 1 ano

Tati,fiz esta pesquisa reverente ao estado de são paulo
O Código de Obras e Edificações de São Paulo - COE (Lei n. 11.228, de 25 de junho de 1992), regulamenta os estacionamentos de uso particular (de edificações residenciais unifamiliares), de uso privativo (de utilização exclusiva da população permanente da edificação) e uso coletivo (aberto à utilização da população permanente e flutuante da edificação). De acordo com o COE, os veículos de grande porte deverão ter 5% do total de vagas reservadas (a regra vale tanto para os estacionamentos privativos quanto para os coletivos). Sendo assim, se um empreendimento comporta 100 vagas no estacionamento, a distribuição deverá ser feita da seguinte forma: 50 vagas para veículos de pequeno porte, 45 vagas para veículos de médio porte e 5 vagas para veículos de grande porte. Vale lembrar que o tamanho das vagas também está definido na lei. Para veículos pequenos, a vaga deve medir 2,10 m de altura, por 2 m de largura e 4,20 m de comprimento. Para veículos médios, 2,10 m de altura, por 2,10 m de largura, por 4,70 m de comprimento. E veículos grandes exigem 2,30 m de altura, por 2,50 m de largura por 5,50 m de comprimento. Estacionamentos privativos com até 100 vagas devem definir 10% das vagas para motocicletas. E estacionamentos privativos com mais de 100 vagas devem contar com 1% delas para deficientes físicos, e 10% para motos.

Assinatura: Roberto Assunção

RA Terceirização
Portaria e limpeza
11-2338-2243

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nilo de araujo borges junior (advo)
nilo de araujo borges junior (advo)

Respondeu há mais de 1 ano

Tatiane Vocês tem as vagas que compraram. Veja a convenção do seu condomínio e a especificação do condomínio. Ali devem estar especificadas as vagas, suas dimensões, etc. Pelo jeito as vagas são em lugar indeterminados. A única forma a meu ver de resolver o problema é serem criadas, onde puder, vagas maiores, para serem ocupadas pelos veículos maiores. Bom sendo e boa vontade de todas para uma convivência pacífica. Nilo de Araújo Borges Junior

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Alcides Bonato
Alcides Bonato

Respondeu há mais de 1 ano

Oi Tatiane,

Fui síndico de um Condomínio com 240 aptos e com 240 vagas.
Esse bla bla bla da lei, vc pode chamar uma assembléia e fazer sorteio ( desde que aprovada em assembléia). Porque? Por que quando o cidadão comprou seu imóvel, ele comprou um apto com uma vaga sem nenhuma especificação e pagou o mesmo preço que os outros pagaram. Essa história de reservar vagas para alguns privilegiados é balela. Nessa altura, qualquer morador pode exigir a sua igualdade de direitos e vc não terá isso para cumprir. O que tem carro grande que venda o imovel e mude para o Morumbi em aptos com 3, 4, 5... vagas. Assim ele não será incomodado por ninguém. Essa pessoa não tem direitos maiores em detrimento de outros. Simples assim.
E quando um morador de vaga pequena comprar um carro grande, o que vc vai fazer?
Aqui no meu condominio, quando o morador vinha cheio do querer-querer, simplesmente pedíamos que ele se mudade do condominio, por que o lugar que ele comprou não comportava as suas necessidades ou fosse reclamar com a construtora ou entrasse na justiça.
Botamos ordem no puteiro e hj convivemos com um sorteio de 02 em 02 anos e todos se calaram e os que não foram embora, mudaram de carro. Pronto!!!
A sua convenção é soberana. Obedeçà-a. Se convocar assembléia, converse com os administradores juntamente ( sob o seu comando) e distribua assim:
Divida em 04 partes, o devido sorteio, na seguinte ordem:

1-) adimplentes presentes ( num saquinho -os numeros dos aptos)- sorteie.
2-) adimplentes ausentes - idem
3-) inadimplentes presentes - idem
4-) inadimplentes ausentes - idem.

Primeiro, propõe o tempo para que haja o rodízio das vagas e o tempo estipulado, antes do ínicio do sorteio.
Na sequência, faça o sorteio.
Prá isso, faça ou peça à Administradora, o mapa das garagens.
Cada sorteado vai no local, escolhe sua vaga e assim sucessivamente. No final ficarão os demais e cada um se ajeite do jeito que pode. Reclamação dos que se sentirem prejudicados: diga que uma assembléia nessa hora é soberana e que se não gostou, se mude ou venda o caminhão grande. Se não contente mande ir para a justiça e se defenda que quando o morador comprou o imovel não citava qual seria a vaga dele. Ele comprou a vaga coletiva.
E veja também, que se na convenção, a determinação é que o apto possui o direito de um veiculo a motor apenas e vc tiver vagas para motos, vc pode numa assembléia propor cobrança de uma taxa de ocupação da vaga. As áreas comuns ( no aspecto geral ) pertencem ao CNPJ e não ao morador que quiser fazer uso a seu favor. É um dinheiro que ajuda nas despesas do Condomínio. Por que fica cômodo o cara ter dois veículos, com controle, crachá, vaga, e etc ás custas dos outros côndominos.
No meu condominio, provamos isso numa assembleia e fizemos o que te falei.
Nas garagens eu tinha mais de 30 motos, depois da regularização, tenho apenas 06. ( E que pagam a taxa imposta na assembléia). Os demais desapareceram. E te digo mais: moradores beneficiavam amiguinhos para guardar motos dentro do Condominio. Acredite se quiser!!
E aqui, carro de parente ou amigo ou etc, não entra nem em caso de morte. Tenho a garagem muito bem blindada. Vacilou, multa!
O meu condominio, hj, depois de cinco anos, anda redondinho. Os incomodados ou aproveitadores, cairam fora. Simples assim!!
espero que vc ache a melhor forma para o seu Condominio. Mas vcs administradores juntamente com assessoramento da Administradora, devem endurecer agora para não avacalhar no futuro.
Boa sorte!!
Alcides.
1-)

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Nicolas
Nicolas

Respondeu há mais de 1 ano

Que absurdo essas respostas, depois dizem que o Brasileiro não é vira-lata, dizer que a pessoa tem que se mudar por causa do tamanho do carro. Estou morando em um condomínio que tem quase 500 apt, aqui o preço varia de 250 a 650 mil o apartamento, o preço é de mansão, mas o tamanho das vagas... É de compacto, uma vergonha! O que esse pessoal tem na cabeça? Que o dono vai comprar um apt de 650 mil e andar de subcompacto ou compacto? O problema aqui é cultural, brasileiro só pensa em dinheiro, e com as construtoras não é diferente, fazem tudo as coisas apertadas para economizar.

A pessoa tinha que levar um soco na cara em dizer para se mudar, pois isso o tamanho das vagas é praticamente padronizadas, APERTADAS! Aonde tu for, 99% das vagas é para no máximo um médio estacionar bem apertado.

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