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Silvia Maria iltchechen nahm

Aumento salário

Por Silvia Maria iltchechen nahm
15 dias

O síndico e conselho podem dar aumento de salário para um funcionário sem passar por assembléia, visto q aumentará a taxa de condomínio.

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Respostas (3)

Paulo Rodrigues de Moura
Paulo Rodrigues de Moura respondeu
15 dias

Boa noite! Se precisar aumentar a conta não deve.

Fonte: 12

paulorodrbiguesmoura@hotmail.com
(11) 98440-4093

Gilmar Marçal da Rosa
Gilmar Marçal da Rosa respondeu
15 dias

Oi Silvia!
O síndico foi eleito pelo condôminos para gerenciar o condomínio, inclusive essa questão com os funcionários em relação ao salário.
Agora quanto alteração da cota do condomínio, ele tem que ser autorizado em assembleia.
Um abraço!

MARÇAL - Síndico Profissional - (Porto Alegre - RS)
E-mail: marcal627@gmail.com - Tel.(51) 986366900
Bacharel em Administração de Empresa

Geraldo Majella da Silva
Geraldo Majella da Silva respondeu
15 dias

Silvia - Não. O dinheiro não é dele para que ele beneficie um empregado. Tem que ser por autorização de uma assembleia. Se deu, pensando que poderia, os condôminos em conjunto, poderão exigir do síndico e informar ao empregado, através de carta, que aquele aumento, será descontado no próximo aumento coletivo. Pelo meu entendimento, este aumento tem que ser estancado agora, porque, o aumento coletivo pode não ser igual ou inferior ao aumento dado espontaneamente pelo Síndico. Ninguém tomando providencia, ficará difícil contestar este aumento dado espontaneamente. Veja o que é mencionado no Guia Trabalhista. Isto é uma despesa mensal que gerará aos condôminos, portanto, tem que estar presente na previsão orçamentária anual. O Síndico não tem "PODER" de contrair dividas para os condôminos sem autorização de uma assembleia, por qualquer motivo, até mesmo um aumento espontâneo a funcionários. Se o funcionário merece, o sindico convoca uma assembleia e espoem o caso e os condôminos autoriza se assim desejarem.

Os aumentos salariais concedidos espontaneamente pelo empregador podem ser abatidos na época da data-base da categoria profissional do empregado. O reconhecimento dessa possibilidade, levou a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho a deferir um recurso de revista do Conselho Federal de Contabilidade. A decisão do órgão do TST resultou em reforma de acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (com jurisdição no Estado do Rio de Janeiro).

"Como regra geral, os aumentos salariais espontâneos concedidos pelo empregador são compensáveis na data-base da categoria, salvo ajuste contrário inscrito em norma coletiva (acordo ou convenção coletiva), previsão legal, sentença normativa ou expressamente declarado pela vontade do empregador", sustentou o juiz convocado Luiz Antônio Lazarim, relator do recurso de revista no TST.

http://www.guiatrabalhista.com.br/noticias/aumentosalarial.htm

Fonte: Pessoal

Geraldo Majella da Silva

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