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Pergunta

posso contratar porteiros autônomo para o meu condominio

Por adolfo ricardo lichtenthaler
Perguntou há mais de 1 ano

o meu condominio tem 26 moradores atualmente temos uma empresa tercerizada mas gostara-mos de contratar profissionais autonomos, isto é possivel diante da legislação trabalhista ?

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Respostas (2)

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Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho

Respondeu há mais de 1 ano

Adolfo,
Você precisa primeiro cancelar o contrato com a empresa terceirizada. Normalmente eles exigem 30 dias de prazo para se desligar do condominioNesse meio tempo você já pode ir selecionando um porteiro autônomo para trabalhar com vocês. Pode sim.

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Angela Merici Grzybowski
Angela Merici Grzybowski

Respondeu há mais de 1 ano

Adolfo, poder pode, mas não sei se será vantagem, pois a caracterização dos serviços de portaria acaba por gerar vinculo trabalhista e o profissional, mesmo tendo um contrato bem elaborado, pode entrar na justiça pedindo os direitos que não lhe foram pagos.
Uma coisa é você contratar um prestador para cobrir férias, isso eu ja fiz, outra coisa é para o trabalho contínuo, pois o profissional não terá direito a férias e nem 13º, o que faz uma grande diferença para ele.
Diferentemente do funcionário, o autônomo assina um contrato com data de início e fim de trabalho e sem periodicidade definida (jornada de trabalho), também não há a questão da hierarquia e subordinação.
Enfim, se houver periodicidade e subordinação, por exemplo, já caracteriza o vínculo trabalhista e independente do contrato, ele entra na justiça e pede os direitos e benefícios a que não teve direito durante a contratação: FGTS, 13º, Férias, VT e Cesta Básica.

Você acha que vale a pena arriscar?!?!

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