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Pergunta

Iri Alves da Silva

Direitos de folga em caso de falecimento

Por Iri Alves da Silva, há 5 anos atrás

Infelizmente, houve um obtido da irmã da faxineira do meu edifício, quantos dias ela poderá ficar sem trabalhar? e em caso dede falecimento pai, mãe, marido ou filhos quantos dias o funcionário terá direto?

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Respostas (3)

Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho respondeu há 5 anos atrás

Iri,

Até 2 (dois) dias consecutivos, em caso de falecimento de conjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que, declarada em sua carteira de Trabalho e Previdencia Social, viva sob sua dependencia economica.

RAPHAEL DE OLIVEIRA ALVES
RAPHAEL DE OLIVEIRA ALVES respondeu há 5 anos atrás

Show de bola, Telminha:

Iri, Veja:

Art. 473 - O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário: (Redação dada pelo Decreto-lei nº 229, de 28.2.1967)

I - até 2 (dois) dias consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que, declarada em sua carteira de trabalho e previdência social, viva sob sua dependência econômica;

Att.,

Raphael Alves

Fonte: Fonte(s): CLT

Jussara Cunha
Jussara Cunha respondeu há 5 anos atrás

Faltas por motivo de falecimento de parentes ou afins
1 ? Nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 225.º, o trabalhador pode faltar justificadamente:

a) Cinco dias consecutivos por falecimento de cônjuge não separado de pessoas e bens ou de parente ou afim no 1.º grau na linha recta;

b) Dois dias consecutivos por falecimento de outro parente ou afim na linha recta ou em 2.º grau da linha colateral.

2 ? Aplica-se o disposto na alínea a) do número anterior ao falecimento de pessoa que viva em união de facto ou economia comum com o trabalhador nos termos previstos em legislação especial.

Fonte: http://www.web-emprego.com/faltas-e-direitos-do-trabalhador-no-falecimento-de-parentes-familiares/

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