Natal e Ano Novo- Portaria

Boa tarde! Eu gostaria de saber se o PORTEIRO NOTURNO deve cumprir o horário normal nestas datas ou por lei, deve-se trocar com outro funcionário ou dar folga, ou faz-se um acordo de cavalheiros entre o pessoal da Portaria para que este possa aproveitar junto à sua família, uma das datas de final de ano. Grata!!