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silvia regina vanni

quando existe rateio para fazer melhorias sou obrigada a pagar

Por silvia regina vanni
9 anos

O sindico quer fazer melhorias no prédio, hoje o nosso fundo de reservas esta quase zerado, pois utilizamos para pagar um processo trabalhista e as inadimplencias.
Ele quer mudar o sistema de segurança e não temos fundos para isso, acredito que não seja urgente pois o sistema atual esta funcionando.
Ele quer fazer rateio,os outros condominos concordaram mas eu não.
Posso me recusar a pagar? o condominio já é muito caro R$ 1.000,00 mais o rateio não tenho condições.

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Respostas (9)

Ordenar:

Ruth Moreira
Ruth Moreira respondeu
9 anos

Oi Silvia,
Esse rateio é uma chamada de capital para benfeitorias (alteração, mudança no sistema de segurança). Tem que haver uma assembléia para deliberar a respeito.
Se a maioria for favorável, tens que pagar, sim!
Sds,
Ruth Moreira
Balneario Camboriu (SC)

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez respondeu
9 anos

Silvia, o que foi decidido em assembleia obriga a TODOS.

Pode acontecer de a assembleia ter deliberado sem o qurum necessário, daí você pode pedir impugnação da própria assembleia.

No seu caso essa obra vai apenas melhorar o que já existe, de forma que é uma obra útil e precisaria contar com a aprovaçãode maioria de todos os condôminos. Não só os que estiveram presentes na assembleia, todos ok?

Só que impugnar assembleia é na justiça, e como os critérios naõ são 100% objetivos depende um pouco de sorte. E você banca advogado.

Se você acha que consegue apoio de outras pessoas, você pode tentar convocar uma AGE (1/4 dos condôminos) para rever a decisão, mas se pessoal que costuma frequentar a asembleia concordou, dificilmente você reverte isso.

Em todo caso te passei as saídas legais. Boa sorte

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Eduardo Gimenez Junior
Eduardo Gimenez Junior respondeu
9 anos

Se este rateio foi decidido em assembleia, sim voce tem que pagar.

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JORGE PEREIRA
JORGE PEREIRA respondeu
9 anos

Silvia , eu fico impressionado com os valores de taxa condominiais . No seu caso R$ 1.000,00 é dinheiro " pra " ....... burro . As despesas ordinárias de seu condomínio devem ser enormes. Cada vez mais me convenço que eu sou mágico ( sem duplo sentido , por favor ) , pois consigo " tocar " meu condomínio com uma taxa de R$ 180,00 . Mas vamos ao que interessa a voce , se a tal taxa foi aprovada pela maioria não tem por onde fugir , infelizmente tem de pagar. Veja pelo lado bom da coisa , voce terá um sistema atualizado e mais confiável.
Boa sorte

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Ruth Moreira
Ruth Moreira respondeu
9 anos

Oi Silvia,
Quero rebater a resposta do colega Jorge. Pois não sabemos quantos apartamentos têm o seu edifício. Pois quanto menos unidades, maior o valor do condomínio.
Quanto maior, mais diluídas ficam as despesas. Depende tbém se tem portaria 24 horas.
O valor pago de taxa condominial depende muito do que o condomínio oferece.
Quantas unidades têm o seu edifício, Silvia? Tem portaria 24 horas?
Sds,
Ruth Moreira
Balneario Camboriu (SC)

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Osni - Assembleia.Click
Osni - Assembleia.Click respondeu
9 anos

Se o assunto foi deliberado, votado e aprovado em assembleia, TODOS devem acatar. Por isso é muito importante participar da assembleia para não reclamar depois.
O valor da cota condominial varia de condomínio para condomínio.

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Jussara Cunha
Jussara Cunha respondeu
9 anos

Rateio terá que ser avaliado em AG.
Compareça a AG e defenda sua idéia.
Nem sempre são necessários altos valores para melhorar a segurança.
Assim que assumi a sindicância investi em melhorar protocolos operacionais, tais como:
1 - Cadastros de TODOS os moradores e seus veículos;
2 - Registro dos visitante COM CHAVE que poderiam entrar nos aptos caso o morador nào estivesse - a portaria não fica com chaves sob nenhuma hipótese.
3 - Identificação dos veículos, no 1o. momento com cartões de identificação pendurados no espelho interno, e em 2o. momento - houve os espertinhos pedindo 2a. via p/ conseguir colocar mais carros na garagem, concebi chapeira de crachás com o número dos aptos. Ao passar pela garagem, o carro recebe o cartão de seu apto - tem que abrir o vidro para ser identificado. Ao sair, devolve o cartão.
4 - Treinamento dos funcionários - os cursos não são caros e valem a pena SE OS FUNCIONÁRIOS PUDEREM PRATICAR COM HONESTIDADE AO RI E NÃO HAJA EXCEÇÕES PARA FULANO OU BELTRANO.

Só esses 4 quesitos a sensação de segurança do condomínio melhorou muito!

Na sequência, em parceria c/ a empresa 3a.zada de funcionários, bancamos um consultor de segurança p/ avaliar o condomínio. Ele nos deu um dossiê com levantamento completo e, sobre esse material, tracei um PLANO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA. Partindo das soluções mais baratas e pedindo orçamento das soluções mais complexas, e pedindo sempre soluções modulares - daquelas que podem ser implantadas de modo crescente e integráveis.

Aos poucos fui melhorando e aumentando a quantidade de câmeras do CFTV.

E ainda temos coisas a fazer: implantar o passa pizza, RFID para os veículos, etc.

Essa solução RFID veicular pode iniciar pelo simples abrir portão automaticamente ao chegar veículo do condomínio e o controlador de acesso, por monitor ter o retrato dos moradores (que dirigem). Como esse morador terá que pegar o cartão de estacionamento, o funcionário já saberia a fisionomia que deveria ver. Essa solução inicial custa uns R$ 6mil.
Mais a frente, implantar biometria pois apenas o morador DIRIGINDO pode ir p/ garagem de moradores. Acompanhantes têm que deixar o carro p/ manobrista estacionar. Um sistema de biometria é vendido em lojas de departamento e podem ser acoplados em um servidor que permite armazenar logs ou ter um software de gestão. Mas não preciso investir no computador ou software imediatamente.

Isso é ter uma solução modular e integrável.

Contudo já está bem melhor do que 2 anos atrás e não foi um gasto absurdo, não houve necessidade de rateio - nossas finanças têm fundo de manutenção, reserva, fundo de 13o. e férias e isso disponibiliza caixa para a implantação de melhorias sem traumas para os condôminos.

Proponha que façam um fundo a partir do valor atual, ex. 5% do arrecadado p/ essas melhorias não emergenciais e façam um plano de segurança. E exija que haja um plano de investimento de segurança para que seja adquirido soluções úteis e boas e não as caras!

Quanto ao valor do condomínio, é função de inúmeros aspectos. Porém o mais importante é uma boa gestão: controle dos gastos, priorização de necessidades, ajustes de expectativas - pode-se sonhar tudo, no entanto o sonho tem um custo - de implantação E MANUTENÇÃO, número de funcionários e custo dos mesmos, os custos fixos altos, etc. E, como RUTH colocou, o número de aptos. Confortos em condomínio de poucos aptos jogam o condomínio nas alturas e em condomínios com maior número de aptos, o rateio é por mais unidades.
Mais a mais, como vc colocou na pergunta, inadimplência alta só torna alta a cota de quem banca os não pagadores.

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JOÃO MISSAK ARSLANIAN
JOÃO MISSAK ARSLANIAN respondeu
3 anos

A quem cabe suportar os custos das obras no condomínio?
Aos condôminos na proporção das suas quotas. Obras de conservação e beneficiação, a conservação do prédio é da responsabilidade de todos os condôminos.

Decreto Lei 268, Artigo 6º (Dívidas por encargos de condomínio) 

1- A ata da reunião da assembleia de condôminos que tiver deliberado o montante das contribuições devidas ao condomínio ou quaisquer despesas necessárias à conservação e fruição das partes comuns e ao pagamento de serviços de interesse comum, que não devam ser suportadas pelo condomínio, constitui título executivo contra o proprietário que deixar de pagar, no prazo estabelecido, a sua quota-parte. 
2- O administrador deve instaurar ação judicial destinada a cobrar as quantias referidas no número anterior. 

JMA

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez respondeu
3 anos

João de onde você está teclando? Esse decreto (268/94) é de Portugal?

Gestora de Imóveis - Graduada Universidade CESUMAR. Pós Graduada SENAC. Mediação e Arbitragem TASP.
contato: mari.marta_imoveis@hotmail.com

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