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Lays

Qual seria divisão correta desse serviço? Cada um paga metade (paga pelo seu cano) ou divide por 8?

Por Lays
27 dias

Sou síndica do meu condomínio, q tem 6 apartamentos. Logo embaixo dos apartamentos, tem 2 salas comerciais que NÃO são parte do condomínio. João é dono das 2 lojas, de um dos apartamentos do condomínio e tb dono da empresa que construiu o prédio todo em 2013.
A caixa de esgoto do prédio tem 3 canos: um cano que deságua do condomínio, um cano que deságua das 2 lojas e um outro cano que leva isso tudo pro sistema de esgoto da cidade. Os dois primeiros canos não estavam vedados ao redor com massa, tinha buracos. Ratos fizeram ninho ali. João contratou os pedreiros, fechou com eles o valor de $300 e depois simplesmente me informou. Apesar de não ter gostado do atropelo dele, disse que o condomínio pagaria metade das despesas, pois um dos canos é nosso. Ele quer dividir a despesa por 8 unidads

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Respostas (7)

Luiz Leitão da Cunha
Luiz Leitão da Cunha respondeu
27 dias

Se um dos canos é do condominio e as lojas não fazem parte dele, a divisão de metade das despesas por 8 é até vantajosa para vocês.

Luiz Leitão da Cunha | Atuação em São Paulo, nos bairros Jardins, Pinheiros, Bela Vista, Higienópolis e Itaim-Bibi.
https://luizleitaosindicoprofissional.wordpress.com
Colunista da revista Direcional Condominios | Jornalista especializado
https://www.instagram.com/luizleitaodacunha/

Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez respondeu
27 dias

Lays se vocês tem paredes em comum já são um condomínio. As lojas não pagarão as despesas que não a favorecem mas algumas despesas sim, como por exemplo, seguro, restauração da fachada e tubulações. Sendo a tubulação de uso comum entendo que as despesas são rateadas por todos.

Gestora de Imóveis - Graduada Universidade CESUMAR. Pós Graduada SENAC. Mediação e Arbitragem TASP.
mari.marta_imoveis@hotmail.com

Lays
Lays respondeu
27 dias

A divisão por 8 nos faria pagar $225, enquanto que pagando a metade pagaríamos R$ 150.

A Convenção do Condomínio e o Registro de Imóveis falam expressamente que as lojas NÃO integram o condomínio. Por isso elas não pagam taxa condominial, nós não dividimos água com eles, o seguro e a faxineira somos só as 6 unidades que pagamos. É separado, entendem?

Tem o condomínio (pessoa jurídica) e tem as outras duas lojas que nada têm a ver com o condomínio a não ser o fato de que dividimos a caixa de esgoto.

Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez respondeu
27 dias

Amiga talvez não seja um condominio edilício mas com certeza é um condomínio necessário já que pelo seu relato um único cano leva todo o esgoto para o sistema da cidade.

Gestora de Imóveis - Graduada Universidade CESUMAR. Pós Graduada SENAC. Mediação e Arbitragem TASP.
mari.marta_imoveis@hotmail.com

Lays
Lays respondeu
27 dias

Oi, Marisa. Obrigada pela nova resposta.

Quando você diz rateada por todos, qual o seu entedimento? O condomínio pagaria 6 partes (porque são 6 unidades) com seu caixa e o dono das duas lojas pagaria 2 partes, com seu dinheiro?

Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez respondeu
27 dias

Ainda acho que é condomínio edilício em todo caso só vendo os documentos.

Art. 1.327. O condomínio por meação de paredes, cercas, muros e valas regula-se pelo disposto neste Código (arts. 1.297 e 1.298; 1.304 a 1.307).

Gestora de Imóveis - Graduada Universidade CESUMAR. Pós Graduada SENAC. Mediação e Arbitragem TASP.
mari.marta_imoveis@hotmail.com

Geraldo Majella da Silva
Geraldo Majella da Silva respondeu
26 dias

Lays pelo meu entendimento João esta tentando enrolar, porque o esgoto é único independente dos ramais. Então esta despesa tem que ser divididas para os proprietários de aptos e para as propriedades do João. João tem 2 salas e 2 lojas e são 6 aptos, então os R$300,00 será dividido por 10 igual R$30,00 para cada um. Independente de ser um condomínio assim constituído ou não, mas sim pelo sistema de esgoto apresentado. Na real, isto é um vício oculto de construção, portanto, o construtor é o responsável pela garantia durante 5 anos. Ele não está dando uma de bonzinho mandando realizar o serviço, pois esta obrigação é dele durante 5 anos, após a entrega das unidades construídas. 0k

Lei 8078/90 Código Defesa do Consumidor

Art. 27. Prescreve em cinco anos a pretensão à reparação pelos danos causados por fato do produto ou do serviço prevista na Seção II deste Capítulo, iniciando-se a contagem do prazo a partir do conhecimento do dano e de sua autoria.

Seção II
Art. 12. O fabricante, o produtor, o construtor, nacional ou estrangeiro, e o importador respondem, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos decorrentes de projeto, fabricação, construção, montagem, fórmulas, manipulação, apresentação ou acondicionamento de seus produtos, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua utilização e riscos.

Você poderia até levar o caso para a Justiça, pois o João teria que assumir todo o custo deste conserto, pois isto é um vício oculto que só foi descoberto agora. Mas pelo valor e se conseguir convence-lo da responsabilidade dele, talvez ele pague toda a despesa ou pelo menos dividindo por 10. 0k

Fonte: Pessoal

Geraldo Majella da Silva

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