Custas processuais e honorários advocatícios
Um certo número de condôminos fez vários abaixo-assinados com intenção de destituir o síndico, tentativas essas que geraram até judicializacao. Em três oportunidades os autores foram condenados a pagar custas e honorários de sucumbência.
O síndico acabou sendo destituído em assembleia, porém o que assumiu propôs em AGO que o condomínio pagasse pelas despesas dos processos. A pergunta que faço é quanto a legalidade dessa transferência de ônus.
O condomínio sequer era parte dos processos, eram alguns condôminos contra o ex-síndico. Passar esse custo ao condomínio, em votação de assembleia, além da conveniência me parece ilegal.