Custas processuais e honorários advocatícios

Um certo número de condôminos fez vários abaixo-assinados com intenção de destituir o síndico, tentativas essas que geraram até judicializacao. Em três oportunidades os autores foram condenados a pagar custas e honorários de sucumbência. O síndico acabou sendo destituído em assembleia, porém o que assumiu propôs em AGO que o condomínio pagasse pelas despesas dos processos. A pergunta que faço é quanto a legalidade dessa transferência de ônus. O condomínio sequer era parte dos processos, eram alguns condôminos contra o ex-síndico. Passar esse custo ao condomínio, em votação de assembleia, além da conveniência me parece ilegal.

Imagem de perfil André Filipe Aloise
Condômino(a)


Respostas 7

Ilustração de um casal procurando por algo que está embaixo do sofá
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