Quem é a responsável caso ocorra um acidente de trabalho na alteração de carga elétrica no prédio?
Sou sindico de um prédio pequeno na qual não possui CNPJ. E atualmente um novo locatário utilizará seu apartamento para fins comerciais (aprovado em ata). Porem para isso será necessário realizar a alteração de carga junto ao condomínio. O inquilino já possui a aprovação junto ao órgão responsável para o projeto (distribuidora local), porem estou com uma duvida referente a essa reforma. Caso ocorra um acidente de trabalho no local, quem seria responsável criminalmente neste caso (por exemplo o eletricista é eletrocutado).
Lembrando que o condomínio não possui CNPJ, por se tratar de um prédio pequeno, ou seja toda documentação possui meu CPF com responsável.