Nu usufrutuário tem penhora do bem, e agora?
Boa tarde. João é nu usufrutuario de um imóvel, em conjunto com seus irmãos e cunhados.
Em sentença judicial, João tem sua cota parte penhorada por pensão alimentícia (com registro em cartório).
Após o trânsito em julgado da penhora, a mãe de João (que usufruia do imóvel com exclusividade) falece.
João falece 4 meses depois de sua mãe.
Como funciona para dar baixa no usufruto da mãe?
A penhora influencia ou dificulta em algo?
Como funcionaria esta penhora?
Os herdeiros de João podem recorrer da penhora?