O seu navegador é muito antigo :-(

Dica: Troque gratuitamente para um navegador mais atual para ter uma melhor experiência no SíndicoNet ;-)

Escolha um navegador ×

Pergunta

WhatsApp
LinkedIn
Paulo Rodrigo

Assembleia tem poder pra eleger subsíndico

Por Paulo Rodrigo
33 dias

Assembléia pode eleger um subsíndico remunera ele sem constar na convenção e nem no regime interno o cargo?!

Responder esta pergunta

Aviso: O portal SíndicoNet não se responsabiliza pelo conteúdo ou mensagens veiculados nesse espaço.


Respostas (6)

Geraldo Majella da Silva
Geraldo Majella da Silva respondeu
33 dias

Paulo - Não, a assembleia não tem direito de ir contra a convenção do seu condomínio, portanto o cidadão eleito está indevido. Agora como a assembleia o elegeu, acharão que estão certos e você terá que recorrer a Justiça para desfazer esta atitude tomada indevidamente. Poderá usar o juizado Especial Civil que atente o seu bairro. 0k

Fonte: Pessoal

Geraldo Majella da Silva

Paulo Rodrigo
Paulo Rodrigo respondeu
33 dias

Dia 27/07 teremos novas eleições para síndico e com certeza vão querer eleger também o subsíndico posso usar a convenção pra impedir que seja eleito o subsíndico?

Eliasar Pereira Eduardo
Eliasar Pereira Eduardo respondeu
33 dias

Paulo, bom dia. Ao contrário do ditado popular, assembleia não é soberana. Subsíndico nem é citado no código civil e também não vejo utilidade, uma vez que na ausência do síndico, tem que haver nova eleição. Mas para que simplificar, se podemos complicar, assusta em plena crise, criar cargo e ainda remunerar. No Brasil, não se procura o cara para o cargo, cria-se o cargo para o cara. Você pode contestar na justiça.

Eliasar Pereira Eduardo
Eliasar Pereira Eduardo respondeu
33 dias

Paulo, sai um pouco do contexto da pergunta, peço desculpas, nesse caso teria sim, exceto se sua convenção proibir, veja bem ela não fala em subsíndico, mas se ela não proibir, basta a assembleia criar o cargo e eleger, ela não estaria indo contra a convenção, porque o que ela não versa, presume-se que é permitido.

Paulo Rodrigo
Paulo Rodrigo respondeu
33 dias

Código civil na diz sobre o cargo e a convenção também não então no meu entendimento não cabe assembleia com uma minoria criar o cargo de subsíndico e muito menos remunera. O cargo só deve existir se constar na convenção.

Geraldo Majella da Silva
Geraldo Majella da Silva respondeu
33 dias

Paulo - Pode e deve usar a sua convenção para impedir a eleição de subsíndico, até a Lei 10.406/02 em seus artigos, não fazem exigência de um subsíndico em condomínios, ainda mais renumerado. Será uma briga boa, você fazendo os demais entenderem este posicionamento. Concentre-se e vai com tudo. 0k

Fonte: Pessoal

Geraldo Majella da Silva

Ranking do Mês

Usuários que mais respondem as perguntas

Pontuação
Entenda como funciona
Ranking geral

Faça suas cotações agora:

108.205 Compradores
338.412 Cotações
2.773 Fornecedores

Aviso importante:

As recomendações contidas nesta seção são realizadas pelos próprios usuários do Portal SíndicoNet, que não revisa nem controla as respostas apresentadas. Desta forma, o Portal SíndicoNet não assume nenhuma responsabilidade, a qualquer título, pela correção ou exatidão das respostas apresentadas, que são de responsabilidade exclusiva de seus autores. Neste sentido, o Portal SíndicoNet não se responsabiliza por nenhum dano, a qualquer título, decorrente da utilização das recomendações contidas nesta seção. Em caso de dúvidas, é indispensável a consulta a um advogado ou especialista.
Para saber mais, acesse nosso Regulamento de Uso.

Depoimentos

próximo
Receba nossos Boletins

Mantenha-se Informado com as últimas notícias da área em seu email:

{{errorMessage}}

Assinatura efetuada com sucesso!

carregando...