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MOSELITA THOMAZ

Pode-se aplicar uma multa num inquilino, sem o condomínio ter sua Convenção devidamente registrada?

Por MOSELITA THOMAZ
33 dias

Um inquilino novo, sem conhecimento nenhum da convenção da vila onde foi morar, fez um churrasco no carnaval e que se estendeu além das 22hs, visto que assistiam ao desfi
le das escolas de samba, então a pessoa que se intitula síndica lhe deu uma advertência verbal. A partir daí o inquilino vem solicitando a Convenção do condomínio e a tal síndica diz sempre que está com o contador para ser registrada.
No último sábado, o inquilino recebeu uns amigos pra almoçar e fizeram um churrasco, durante o dia, foi então que por volta das 15hs, a tal "síndica", foi até a sua porta, dizendo que iria aplicar-lhe uma multa, houve discussão, pois ele cobrou novamente a convenção e no 1º dia útil, o porteiro entregou-lhe, em mãos uma carta de Advertência referente ao primeiro incidente, isso procede????

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Respostas (3)

Geraldo Majella da Silva
Geraldo Majella da Silva respondeu
33 dias

Moselita - Existindo regras no local e estas votadas por 2/3 dos proprietários, elas terão validade para todos os proprietários e moradores do local. Não existindo a necessidade do registro, registra-se para ter validade contra terceiros, que não moram e nem são proprietários no local. A multa a ser aplicada, tem que estar em nome do proprietário da unidade que este inquilino ocupa. Ele é o responsável pelo inquilino dele. 0k

Fonte: Pessoal

Geraldo Majella da Silva

Paulo Rodrigues de Moura
Paulo Rodrigues de Moura respondeu
33 dias

Boa noite! Já deveria ter multado, só que a muita vai para o proprietário.

Ninguém pode alegar ignorância da lei e fazer o que quer, porque ele acha que em condomíno pode?

A Convenção não precisa ser pública para ter validade.

Fonte: 12

paulorodrbiguesmoura@hotmail.com
(11) 98440-4093

Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez respondeu
33 dias

É um condomínio ou é um espaço público que vocês pensam que é de vocês?

Gestora de Imóveis - Graduada Universidade CESUMAR. Pós Graduada SENAC. Mediação e Arbitragem TASP.
contato: mari.marta_imoveis@hotmail.com

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