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izabella

Norma35 resguarda em caso de acidente com obra no prédio?

Por izabella
32 dias

Boa tarde. Estou fazendo um reparo na faixada do prédio que mofou, acontece que área é o fundo do prédio e tem um vão bem fundo até chegar ao chão,o que torna o serviço de risco para os pedreiros. A empresa de engenharia contratada informou que a NR35 resguarda o prédio de ser responsabilizado em caso de acidentes e indica que quem se responsabiliza é a contratada (a empresa). Isso procede? Ou devo solicitar que adicionem ao contrato que o prédio não se responsabiliza por danos causados pela obra? Como devo proceder para resguardar ao prédio?
Grata

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Respostas (4)

Geraldo Majella da Silva
Geraldo Majella da Silva respondeu
32 dias

Izabela - Neste caso especifico, a primeira responsabilidade é da empresa prestadora de serviço e se esta não cumprir as obrigações dela, no caso de um acidente ou até morte, os herdeiros legais da vitima, poderão acionar o condomínio, o contratante dos serviços, em um caso como este, não escapa da responsabilidade e tanto faz estar ou não no contrato. Você poderá contratar um seguro de acidentes pessoais, para os empregados que estão executando a obra e expondo ao risco. Pode até fazer em conjunto com a empresa prestadora de serviço ou exigir da empresa este seguro. O custo é muito insignificante e válido por um ano, sendo um valor segurado de R$40.000,00, para cada trabalhador que está se expondo ao risco, o que representa, mais ou menos 20 salários do trabalhador que executa este tipo de serviço. Quando exercia a função de síndico, fazia sempre o seguro, independente do que o contratado poderia oferecer como garantia. 0k

Fonte: Pessoal

Geraldo Majella da Silva

Paulo Rodrigues de Moura
Paulo Rodrigues de Moura respondeu
32 dias

Boa noite! Procede,mas não dá maneira informada.
Precisa ter o certificado de treinamento, contrato de prestação de serviço e o mais importante o seguro do profissional que irá executar o serviço.

Fonte: 12

paulorodrbiguesmoura@hotmail.com
(11) 98440-4093

Eliasar Pereira Eduardo
Eliasar Pereira Eduardo respondeu
32 dias

Izabella, sendo os funcionários, contratados pela empresa, o que eles alegam é verdadeiro, lembrando que o condomínio é solidário. Incluir no contrato não tira a co-responsabilidade.

Gilmar Marçal da Rosa
Gilmar Marçal da Rosa respondeu
32 dias

Oi Izabela!
Uma norma é só uma parte do processo, ela por si só, não exime do condomínio a solidariedade.
É um conjunto de precauções que amenizam a co-responsabiludade, como informações da empresa, contrato, seguro pessoal por acidente de trabalho, seguro cívil, os empregados estarem contratados legalmente, as contribuições em dia, etc...
Um abraço!

MARÇAL - Síndico Profissionalmente - (Porto Alegre - RS)
E-mail: marcal627@gmail.com - Tel.(51) 986366900
Bacharel em Administração de Empresa

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