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Faxineira, diárista, presta serviço ao Condomínio 2 (duas) vezes na semana é paga por RPA.
Ela pode nos outros dias, prestar serviços para moradores no mesmo condomínio?
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Ordenar:
Sim - ela não tem vínculo empregatício com o condomínio em que também presta serviços.
Vantuil, voces estão arrumando problemas para o futuro, com certeza. Ja vi setença de juiz dando ganho de causa para empregada, trabalhando a cada 15 dias como faxineira e ele disse textualmente: "A EMPREGADA É DO SENHOR, PORTANTO, O SENHOR DETERMINA EM QUE DIAS ELA DEVE TRABLHAR" E assim, o patrão foi condenado a pagar férias, 13o. e INSS do periodo. Futuramente ela podera propor ação contra o condominio, por trabalhar sem registro e ainda por trabalhar para condominos no mesmo prédio, o que daria a entender que trabalha todos os dias para o condominio.
Francisco