Existe alguma legislação que obrigue o comparecimento nas assembleias condominiais ? Como obtê-la ?

Por enquanto não existe, infelizmente.

E quando nós conseguirmos alterar nossa convenção com certeza estaremos introduzindo multa para quem não atender a chamado para AGE com quórum qualificado. Tá certo que a gente dá muita "miguelada" e passa muita coisa sem o quórum, mas o prédio é de todos, não é mesmo? Não é justo o risco ficar sempre só com o síndico.

E já que estamos no assunto: não seria o caso de nós iniciarmos um movimento para pressionar nossos parlamentares para uma mudança na lei? Algo em torno de na quarta convocação para o mesmo assunto a AG poder deliberar só com os presentes?

Porque eu já pensei na possibilidade de incluirmos na pauta um item para reajustar o condomínio em 100% do valor atual, (só de mentirinha) mas depois que povo entrar na sala a gente tranca a porta e ninguém sai antes de deliberarmos o que precisamos do raio do quórum. (rsrsrs).

Não é fácil, axé

Prezado Sr. Osmar, boa noite!

O comparecimento às assembléias não é obrigatório. O proprietário vai se quiser, portanto, a medida de alterar o regulamento para poder multá-lo caso não compareça é totalmente arbitrária.

Cuidado para não ser acionado judicialmente por excesso de poder ou danos morais.É melhor retirar esse artigo do RI.

Esse problema é sentido em todos os condominios.

Um quorum de 2/3 é muito difícil de conseguir. Neste caso específico sugiro que os amigos peguem procurações dos seus vizinhos para votar um assunto que seja extremamente necessário para o prédio,mas as pessoas não conseguem comparecer por vários motivos, inclusive um deles é por nao conseguir chegar a tempo em virtude do horário do trabalho ou por problemas de transito.

O SINDICONET orienta que o sindico deve tornar a assembléia atrativa e eu oriento para tentar o seguinte:

Antes da assembléia mande uma carta aos proprietários explicando porque é importante a presença de todos e quais os problemas que o condominio pode vir a sofrer em detrimento da falta de quorum; um dia antes da AGE coloque um aviso nos elevadoreslembrando-os da AGE; ofereça cafesinho, chá e biscoitos na reunião.

Se isso não resolver, desista!!! Esse é um dos maiores problemas dos sindicos.

Osmar , o que a Marisa falou de brincadeira eu faço e dá certo. Incluo na pauta , aumento de taxa condominial , taxa extra , ação trabalhista , penhora etc e tenho obtido relativo exito, pois os proprietários não sabem quando é mentira ou quando é verdade. Acho que multa por ausência em AG , um pouco demais , mas se ninguem reclamou e não " fere " a lei , acho até válido. Mas na realidade não sou favorável . De qualquer forma , boa sorte.
Abraços

As respostas anteriores foram exatas, e multa não pode ser aplicada, é totalmente irregular.
mas Sr. Osmar, pretendes jogar a toalha? desistir? acho que não.

Vou dar algumas sugestões:
Como já foi dito, a propaganda é a alma do negocio: aviso no elevador, uma correspondencia com 15 dias (oficial) e outra mais próxima (2 dias), comentários no corredor como: te espero lá...

mas nada funciona melhor do que criar uma celeuma. Aproveite os fofoqueiros de plantão, zeladores, porteiros e etc.e fale um pouco do que será discutido em assembléia, coloque algum item realmente emblemático, como: revisão do planejamento orçamentário, redistribuição de vagas na garagem, etc.

Faça um estudo mais apurado do condomínio, reveja quem são os moradores, faça anotações, reveja os pontos falhos, e prepare uma estratégia máxima.

Aplique o máximo de transparência e garanta um discurso da verdade.

tudo isso precisa esta bem estruturado antes da assembléia.
não comece pela AG Ordinária, faça um teste com uma Extraordinária.

ps. na pergunta faltaram: numero de apartamentos /tipo de cond. residencial ou misto /administradora ao gestão própria,,,,

Fonte: Du Saggese soluções.criativas

Não tem como obrigar, no Brasil você só é obrigado a fazer duas coisas, votar e prestar o serviço militar se convocado.
No mais é como os colegas explicaram.