É obrigatório curso de brigada em edifício residencial com 96 apartamentos?

Boa noite! Sou síndico no meu condomínio e gostaria de saber se existe alguma lei específica que obriga o condomínio residencial a realizar periodicamente curso de brigada de incêndio aos moradores? Procurei essa informação legislativa e não encontrei. Obrigado!