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Rodrigo Mari

Houve uma construção irregular na cobertura do condominio, obtendo maior área. Como devo proceder?

Por Rodrigo Mari
69 dias

Ouço rumores de uma construção irregular em nosso condomínio. Solicitei para a administradora o documento registrado que informa a metragem original de todos os apartamentos.
Portando este documento, e aproveitando o ensejo que vamos efetuar reparos e pintura da fachada de nosso condomínio, adentrei ao apartamento junto com os responsáveis da empresa e verificamos a localidade que amarraremos as telas de proteção e cordas para executar tal obra. Um profissional que estava ao meu lado, validou a informação de que este apartamento, não possui a metragem registrada (53 metros).

Como devemos proceder?
Podemos solicitar alguma evidencia de negociação para essa amplicacao?
Eu como Sindico posso notificar inicialmente, sem abrir um processo jurídico?

rodrigomari1982@gmail.com

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Respostas (4)

Paulo Rodrigues de Moura
Paulo Rodrigues de Moura respondeu
69 dias

Bom dia! Impossível alguém fazer obra sem ninguém perceber.

Qualquer pessoa sabe olhar um imóvel tipo e saber se houve ou não alteração.

Dependendo do tempo fica complicado cobrar algo , embora o tempo por si não legaliza nada.

Qualquer aumento de área construída precisa ser aprovado na prefeitura e caso invada área comum não pode , uma vez que este local é inalienável.

Fonte: 12

paulorodrbiguesmoura@hotmail.com
(11) 98440-4093

Rodrigo Mari
Rodrigo Mari respondeu
69 dias

Paulo Rodrigues de Moura...
Essa não foi minha pergunta.
Acredito que seja mais fácil responder agressivamente, haja vista que você não deve ter entendido a pergunta.

Mas vou responder a sua objetivamente....
Me mudei para este condomínio e me tornei sindico ha pouco tempo e essa obra ocorreu mais ou menos ha 15 anos....
Agora na postura de sindico, diversos proprietários vieram me dizer sobre o ocorrido e estou iniciando o entendimento das providencias.
Como a administradora informou que eu teria que abrir um processo judicial e para isso devemos depositar custas em uma conta, gostaria de saber se eu poderia fazer algo, a principio, sem um custo alto...
Ou seja.... fazer uma notificação para apresentação de evidencias ou não.
Forte abraço.

Rodrigo

Rodrigo

Rodrigo

Paulo Rodrigues de Moura
Paulo Rodrigues de Moura respondeu
69 dias

De volta ao assunto: o foi sobre a área comum o condomíno pode questinar a qualquer momento.

Pode mandar uma notificação extrajudicial para vê a boa vontade do condômino , não obtendo êxito no diálogo só a justiça pode decidir,mas é fato o Cód Civil não permite anexação de área comum a área privada.

Fonte: 12

paulorodrbiguesmoura@hotmail.com
(11) 98440-4093

Geraldo Majella da Silva
Geraldo Majella da Silva respondeu
69 dias

Rodrigo - Todo ajuizamento de processo tem um custo e isto pode variar de Estado para Estado. O Estado tem este poder de determinar os preços das despesas para custear os atos praticados no ajuizamento do processo.
Até ai estamos esclarecidos sobre o custo dos processos.
Agora vejamos a causa que o levará à abertura deste processo.
O condômino da cobertura ampliou a unidade dele, talvez usando partes que eram comuns do condomínio, portanto, está parte é posse de todos os condôminos. Mas isto aconteceu há muitos anos atrás, por este motivo, não vejo a possibilidade da abertura deste processo terem êxito, demolindo o que está construído e fazer o retorno desta área para a parte comum de todos. Mas nada impede de você tentar, contratando um bom Advogado. No meu condomínio um espertinho tomou posse de 72 metros quadrados da área comum do condomínio, maior que muitas unidades, há anos e em 2010 abrimos um processo e perdemos na 1º e 2º Estância. O processo encerrou aí por não termos mais verbas para seguir em frente, apesar de discordar com as alegações apresentadas pelo Advogado da época. As alegações corretas dariam ao processo outro entendimento jurídico, pois esclarecia os fatos ocorridos e o motivo da abertura do processo naquela época. Portanto, se pretende entrar com este processo para demolir o que já esta construída, saiba escolher o Advogado Imobiliário e reveja em sua OAB quantos processos o mesmo deve sucesso e os tipos do processo, para não afogar-se no final. Conte a historio do ocorrido e porque só agora resolverão entrar com este processo. 0k

Administradoras são meras prestadoras de serviço, verifique o que ocorreu com os moradores antigos e vasculhem a documentação do seu condomínio, estas tem que ficar no condomínio e não com Administradoras. Só entregue a Administradora xeros de documentação assim mesmo só a convenção condominial, o restante dos documentos tem que ficar na guarda do sindico local e passar para o outro por escrito.
Plantas relacionadas a edificação poderá obter na Prefeitura local e outros documentos, como convenção, Memorial de incorporação e escritura dos imoveis da edificação em cartório de RGI, onde o seu imóvel esta registrado. 0k

Fonte: Pessoal

Geraldo Majella da Silva

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