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Nelson Lacerda da Silva

Cotas condominiais prescritas.

Por Nelson Lacerda da Silva
36 dias

17 cotas condominiais de um inadimplente foram prescritas por falta de cobrança judicial. O síndico pode ser responsabilizado civil ou criminalmente pela omissão ou negligência na função.

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Respostas (5)

Paulo Rodrigues de Moura
Paulo Rodrigues de Moura respondeu
36 dias

Boa noite! Não sabemos ,só tentando para vê se a justiça vai aceitar,do outro lado terá uma justificada ,acho que os condôminos foram também omissos por não cobrarem providência do síndico.

Fonte: 12

paulorodrbiguesmoura@hotmail.com
(11) 98440-4093

Lincoln Silva
Lincoln Silva respondeu
36 dias

Nelson, à primeira vista o síndico é o responsável por ter negligenciado a cobrança destes valores.

Por outro lado, sabemos que é de praxe a inadimplência ser informada mensalmente pela administradora na pasta de prestação de contas, a qual é vista e assinada pelo Conselho e aprovada em Assembleia Geral Ordinária.

Dentro deste quadro, se o Conselho opina pela aprovação e a AGO aprova as contas do síndico sem que haja o questionamento sobre os débitos não pagos e um destino para esta inadimplência, esta pode ser uma solução para isentar o síndico de responsabilidade.

Mas a maior responsabilidade do síndico é acabar com a inadimplência, não pode ser admissível um proceder desta forma.

Lincoln Silva
Advogado e Síndico Profissional
(21) 99395-7710

Luiz Leitão da Cunha
Luiz Leitão da Cunha respondeu
36 dias

Criminalmente não é possivel responsabilizar o sindico pelo prejuizo causado por essa prescrição, mas pode-se tentar no âmbito cível. Afinal, a lei atribui exclusivamente ao sindico o dever de cobrar os condominos.

Fonte: LLC

Luiz Leitão da Cunha | Atuação em São Paulo, nos bairros Jardins, Pinheiros, Bela Vista, Higienópolis, Paraíso e Itaim-Bibi.
https://luizleitaosindicoprofissional.wordpress.com
Colunista da revista Direcional Condominios

JOSE LOPES GOMES
JOSE LOPES GOMES respondeu
36 dias

Nelson - leia o ART. 1348 - ITEM VII e tire suas conclusões. Pode ver com um advogado a situação da administradora no fato citado. Ela e contratada para ajudar o Sindico.

José Lopes (lopesjg@uol.com.br)- Consultoria em RH/DP e Sindico Profissional. Gestão e Assessoria em analise de prestação de contas e operação.

Gilmar Marçal da Rosa
Gilmar Marçal da Rosa respondeu
36 dias

Oi Nelson!
Acho que é oneroso e pode levar tempo sem uma certeza?
Um abraço!

MARÇAL - Síndico Profissionalmente - (Porto Alegre - RS)
E-mail: marcal627@gmail.com - Tel.(51) 991098649
Bacharel em Administração de Empresa

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