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Pergunta

Margaret CS Boguszewski

Como funciona a regulamentação sobre espaço pet em condomínios?

Por Margaret CS Boguszewski
Perguntou há 11 meses

Moro em um condomínio com apenas 12 casas, relativamente pequeno. Foi levantada a possibilidade de criar um espaço pet, já praticamente todas as casa tem cachorros. Mas o espaço seria num pedaço de jardim, do lado da minha casa. Como é a legislação sobre isso? Necessita maioria simples em votação? ou 100? Não considero saudável ter este espaço do lado da minha casa. Obrigado.

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Respostas (6)

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Patrícia Franceschi
Patrícia Franceschi

Respondeu há 11 meses

Margaret, bom dia!

Para criar um espaço que hoje não tem de rigor será preciso 2/3 dos condôminos. E haveria alguma cobertura na área? Se positivo também deve verificar na prefeitura.

Se não concorda, e acredito que seus motivos são bem válidos, uma vez que vai aumentar o barulho e odores do lado de sua unidade , deve apresentar seus motivos na votação, talvez sugerir um outro local. E caso a assembleia decida pela criação do espaço no local, aí somente intervenção do judiciário.


Abraços

Assinatura: Me siga no Instagram @drasindica
Advogada Condominial e Síndica Profissional
Certificada pela Associação Portuguesa de Empresas de Gestão e Admnistração de Condomínios em Portugal
https://patriciafranceschi.webnode.com
drasindica07@gmail.com

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Paulo Rodrigues de Moura
Paulo Rodrigues de Moura

Respondeu há 11 meses

Bom dia! Mudança de uso da coisa comum deveria ter a concordância de 100% ,tem a questão da limpeza do local e odor pode não ser uma boa ideia.

Fonte: 12

Assinatura: paulorodrbiguesmoura@hotmail.com
(11) 98440-4093

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Triângulo Administradora
Triângulo Administradora

Respondeu há 11 meses

Margaret, mudança de destinação de área comum é 100% dos condôminos. Se você não concordar, já não poderá ser feito.

Assinatura: Triângulo Administradora
Há 45 anos.
predial@trianguloportalcontabil.com.br
Atendemos São Paulo-Capital e Litoral de SP

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há 11 meses

Entendo que 2/3 dos condôminos seja suficiente DESDE QUE nenhuma unidade seja prejudicada no processo. Retirar um perfumoso jardim do local para nele colocar um fedorento espaço pet vale intervenção da justiça.

Também vale a pena uma consulta na legislação local para saber se existe necessidade de aprovação da prefeitura ou da vigilância sanitária.

Assinatura: Gestora de Imóveis - Graduada Universidade CESUMAR. Pós Graduada SENAC. Mediação e Arbitragem TASP.
mari.marta_imoveis@hotmail.com

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Eliasar Pereira Eduardo
Eliasar Pereira Eduardo

Respondeu há 11 meses

Margareth, para mudar a destinação do local é preciso 100% de aprovação, mas obras nas partes comuns não podem prejudicar nenhum condomino, imagina morar do lado de um espaço pet, barulho, cheiro e tantas outras coisas.

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Luiz Leitão da Cunha
Luiz Leitão da Cunha

Respondeu há 11 meses

Eu entendo que nesse caso o quorum necessario é de unanimidade da totalidade dos condominos: 12 votos.

Assinatura: Luiz Leitão da Cunha | Atuação em São Paulo, nos bairros Jardins, Pinheiros, Higienópolis e Itaim-Bibi.
https://luizleitaosindicoprofissional.wordpress.com
Colunista da revista Direcional Condominios | Jornalista especializado
https://www.instagram.com/luizleitaodacunha/

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