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Elizabeth Cristina Soares

Posso processar o síndico por danos morais?

Por Elizabeth Cristina Soares
Perguntou há 10 meses

O síndico fez uma enquete para reabrir o playground e agora vai reabrir o salão de festas, os condôminos foram a favor, porém ninguem respeita as regras OMS. Estou pensando seriamente em denuncia-lo na delegacia, pois ele está colocando minha vida e a vida de todos em risco por não impor as regras OMS. Ou entrar com uma ação pequenas causas?

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Respostas (4)

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Paulo Rodrigues de Moura
Paulo Rodrigues de Moura

Respondeu há 10 meses

Boa noite! Onde há embasamento jurídico para sua pretensão ?

Cada morador tem a escolha de ir ou não para a área comum .

Fonte: 12

Assinatura: paulorodrbiguesmoura@hotmail.com
(11) 98440-4093

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Geraldo Majella da Silva
Geraldo Majella da Silva

Respondeu há 10 meses

Elizabeth a sua pretensão não se sustenta juridicamente. Em condomínio quem decide é a maioria dos condôminos e em áreas particulares dificilmente a Prefeitura ou OMS vão interferir pelo ato apresentado por você. Se você acha que lhe vão transmitir o vírus, não saia de casa ou se sair, use você, o que achar necessário para conter o vírus. Delegacia, talvez, nem aceitará este tipo de registro. 0k

Fonte: Pessoal

Assinatura: Geraldo Majella da Silva

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há 10 meses

Lis mostra pra gente em que lei está determinado que nós devemos acatar os protocolos emanados da OMS. Se houver uma lei no país sobre isso você terá base para denúncia, ok?

Proteja-se do jeito que você achar melhor, leve sua vida e deixe que seus vizinhos levem a vida deles. Ninguém te obriga a ir ao play ou a festas. Por enquanto a única coisa que cabe denúncia à vigilância sanitária é a ausência de máscaras nas áreas comuns.

Assinatura: Gestora de Imóveis - Graduada Universidade CESUMAR. Pós Graduada SENAC. Mediação e Arbitragem TASP.
mari.marta_imoveis@hotmail.com

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Luiz Leitão da Cunha
Luiz Leitão da Cunha

Respondeu há 10 meses

Você está errada; não há que falar em danos morais, e muito menos em delegacia. Não existe lei estadual ou municipal determinando o fechamento de salões de festas em condominios. Menos, menos.

Assinatura: Luiz Leitão da Cunha | Atuação em São Paulo, nos bairros Jardins, Pinheiros, Higienópolis e Itaim-Bibi.
https://luizleitaosindicoprofissional.wordpress.com
Colunista da revista Direcional Condominios | Jornalista especializado
https://www.instagram.com/luizleitaodacunha/

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