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Pergunta

JOÃO MISSAK ARSLANIAN

Conselheiro negar assinar caderno de contas, porque o síndico nunca se reuniu?

Por JOÃO MISSAK ARSLANIAN
Perguntou há mais de 1 ano

Desde da eleição o síndico não se reuniu com o conselho. Serviços estão ocorrendo, sem no entanto passar pelo crivo do conselho. Pode então, conselheiro se negar assinar caderno de contas por não ter participado de nenhuma decisão entre o síndico e o subsíndico?

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Respostas (6)

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francisco freitas mendes
francisco freitas mendes

Respondeu há mais de 1 ano

João, o sindico não esta obrigado a prestar contas ao conselho, apesar que seria salutar o conhecimento das obras pelo conselho antes, mas não é obrigatorio. De acÕrdo como o codigo civil, o conselho é para dar parecer nas contas do sincido, salvo algo determinado em sua convenção.
Caso o conselheiro não queira vistar a pasta de contas, não tem nenhum problema, pois na realidade quem aprova as contas do sindico é a assembleia anual de prestação de contas e não o conselho, de nada adianta o conselho concordar com as contas do sindico se a assembleia não aprovar, claro que contendo a aprovação do conselho vai facilitar a aprovação das contas.

Francisco.

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Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho

Comentou há mais de 1 ano

Prezado Francisxco,

Uma das funções do conselho é fiscalizar administração do sindico e analisar as pastas de prestação de contas, pois em havendo irreglaridades na administração, cabe ao conselho informar os moradores das irregularidades, se houver.

Como é que els vão fazer isso se o sindico lhes nega a analise das pastas?
Claro que o conselho nao aprova as contas, mas ele tem que dar o parecer. Se os condominos aprovarem ou nao, o problema é deles, mas o conselheiro fez a sua parte e é salutar faze-lo.

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Kleber Gonçalves de Almeida
Kleber Gonçalves de Almeida

Respondeu há mais de 1 ano

Boa tarde prezado,

João,

Analise o que está determinado em sua convenção a respeito da forma de administração do condomínio, pois o novo código civil não determina a obrigatoriedade do síndico aprovar todos os tipos de serviço que irá fazer no condomínio, pois manutenções para manter o condomínio em funcionamento e de pequeno valor podem ser feitos sem aprovação de assembleia.

O conselho não tem poder para aprovar nada, somente dar o parecer sobre as contas e a falta deste parecer não impossibilita a aprovação das contas na assembleia, porém, obriga está mesma assembleia a criar outro mecanismo de conferência das pastas para assim, aprovar as contas, pois como disse nosso amigo colaborador, não é o conselho que aprova as contas, mais sim, a assembleia devdamente convocada.

att,

Kleber - SP

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Bizarro.

Conselho não pia nada, a menos que exista algo previsto na sua convenção. Era função legal do conselho consultivo assessorar ao síndico nos problemas do condomínio e é função legal do conselho fiscal (se o prédio quiser ter um) dar um parecer sobre as contas do síndico.Mais nada. Não quer assinar então pronto, não assine, basta que a assembleia aprove.

Abraços


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Carlos Gonçalves
Carlos Gonçalves

Respondeu há mais de 1 ano

João,
Como bem colocou a Marisa, o Conselho não pia muito não.
A maioria das Convenções prevêem que o Conselho emita um parecer, porém quem aprova ou não as contas é a Assembléia.

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Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho

Respondeu há mais de 1 ano

Quando voc~e fala de caderno de contas, voce quer dizer a prestaçaõ de contas? O conselheiro só pode assinar o que ele viu e constatou.
Se o sindico nunca fez uma reunião e trabalha sozinho, o conselheiro pode se negar a assinar sim.

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JOÃO MISSAK ARSLANIAN
JOÃO MISSAK ARSLANIAN

Comentou há mais de 1 ano

Esse é o ponto! A convenção aponta apenas para o dever de assessorar o síndico na solução de problemas, contudo, ele insiste em trabalhar sozinho. Concordo também com o que dizem acima: o conselho não apita nada; É dever da assembleia a aprovação das contas e por aí segue. Então, se ao conselho cabe apenas assessorar o síndico, não fará diferença alguma o conselheiro que negar assinar o caderno de prestação de contas, mas por outro lado poderá colocar dúvidas na cabecinha do síndico para que ele reveja a sua posição autoritária.
Obrigado a todos que gentilmente se dedicaram a responder minha indagação.

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Douglas Oliveira
Douglas Oliveira

Respondeu há mais de 1 ano

Como isso deveria constar no regulamento interno então? Alguém tem um modelo?

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