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Comportamento antissocial

Por Thor Moreno
Perguntou há mais de 1 ano

Gostaria de saber como devo agir para dar fim às atitudes antissociais de um corretor que é representante (com procuração) de um proprietário de diversas casas do condomínio do qual sou sindico.
Em todas as reuniões de assembleia este senhor participa com atitudes rudes, gritarias, agitações, com comentários debochados, perturbando a fluidez da reunião e ocasionando um profundo mal estar nos condôminos que não embarcam na completa falta de respeito e atitudes sem limites desse senhor.
Ocorre que somos uma nova administração, e este senhor passou a agir desrespeitosamente desde o sindico anterior e agora, como ele não teve um freio, pensa que pode seguir tendo esses comportamentos inadequados e desrespeitosos.
Posso notificar o condômino que contratou esse senhor e caso nada seja feito, posso aplicar o artigo 1337 do Código Civil?

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Respostas (4)

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Angelina Somolanji R. Oliveira
Angelina Somolanji R. Oliveira

Respondeu há mais de 1 ano

Cabe ao presidente da mesa na assembleia colocar ordem. Se este senhor se exceder pedir para ele se retirar da assembleia e pronto. Se o senhor desrespeitar com agressividade o sindico em público é entrar com processo contra ele e com várias testemunhas.

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Maria Brasil
Maria Brasil

Comentou há mais de 1 ano

Angelina, bom dia!

Posso notificar o condômino que contratou esse senhor e caso nada seja feito, posso aplicar o artigo 1337 do Código Civil?

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Ronald Oliveira
Ronald Oliveira

Respondeu há mais de 1 ano

Inquilino antisocial
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Inquilino antisocial
O condomínio pode pressionar o proprietário a retirar seu inquilino?

Em casos de inquilino antisocial, o condomínio pode solicitar intervenção ao proprietário, cabendo a este decidir qual providência será tomada. O correto, antes de ações extremas, é comunicar o morador de seu comportamento inadequado e, após as tentativas em vão, partir para atitudes mais enérgicas, como notificações, advertências e multas em nome do proprietário.

Na locação, o inquilino é obrigado a cumprir rigorosamente a convenção de condomínio e os regulamentos (art. 23, X, Lei 8245/91). Caso o inquino ultrapasse ou abuse nos seus direitos, o proprietário, após notificado pelo condomínio, pode renunciar o contrato e despejar o inquilino por descumprimento contratual e legal.
As multas ao morador antisocial, se este for inquilino e não arcar com as mesmas, são pagas pela unidade, ou seja, pelo proprietário, que, regressivamente, deverá cobrá-las do inquilino na justiça.


O que configura o mau uso da propriedade?

Caracteriza-se como mau uso da propriedade posturas e ações contrárias às estabelecidas no Regulamento Interno e Convenção do condomínio. Ou ainda quando se atua de maneira ilegal, com atividades proibidas por lei, ou quando incomoda os vizinhos de forma constante.


O que configura o condômino antisocial?

Trata-se de um condômino ou possuidor (inquilino, por exemplo) que desrespeita sistematicamente as regras do condomínio.
O Código Civil define multa para este tipo de comportamento (art. 1337), mas não define com maior exatidão o que configura a antisocialidade. Como esta lei é nova, caberá à jurisprudência, aos poucos, fixar as condições para a definição de "condômino antisocial".
"Art. 1337. O condômino, ou possuidor, que não cumpre reiteradamente com os seus deveres perante o condomínio poderá, por deliberação de três quartos dos condôminos restantes, ser constrangido a pagar multa correspondente até ao quíntuplo do valor atribuído à contribuição para as despesas condominiais, conforme a gravidade das faltas e a reiteração, independentemente das perdas e danos que se apurem.
Parágrafo único. O condômino ou possuidor que, por seu reiterado comportamento antisocial, gerar incompatibilidade de convivência com os demais condôminos ou possuidores, poderá ser constrangido a pagar multa correspondente ao décuplo do valor atribuído à contribuição para as despesas condominiais, até ulterior deliberação da assembleia."

Fonte: http://www.sindiconet.com.br/7029/Informese/Direitos-e-deveres-dos-INQUILINOS/Inquilino-antisocial

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Maria Brasil
Maria Brasil

Comentou há mais de 1 ano

Ronald, bom dia!

Eu posso filmar as assembleias? Isso é legal? E se algum morador desejar ser filmado?
Minha preocupação é em fazer algo que desrespeite o direito do outro.

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Angela Merici Grzybowski
Angela Merici Grzybowski

Respondeu há mais de 1 ano

Thor, ele não é morador ele é procurador de proprietário, então não tem como aplicar o artigo 1337.
Aconselho a juntar duas testemunhas e / ou o presidente da última assembleia e juntos chamarem o proprietário para conversar a respetio e já avisar que irão tomar providências possíveis numa próxima ocorrência, nem que seja necessário chamar a Políca para retirar esse senhor da assembleia e também aplicar mutla às unidades que ele representa por perturbação da assembleia.
Quem sabe assim, o porprietário converse com ele e ele melhore ou mesmo o proprietário resolva por retirar a procuração dada a esse corretor.
E ainda, eu entraria em contato com o CRECI da sua cidade para levar o caso ao conhecimento deles.
Espero ter ajudado.

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Maria Brasil
Maria Brasil

Comentou há mais de 1 ano

Angela,

Com toda a certeza voce ajudou muito. Muito obrigado.
Abraço,
Thor

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Compliance Sindico Profissional
Compliance Sindico Profissional

Respondeu há mais de 1 ano

Tho,

Antes de tudo, e para validar a participação do representante do proprietário, o presidente da AGE tem de analisar o conteúdo da procuração, se é fim especifica ou Amplos poderes, etc. Feito isso e ante a postura inconveniente, a assembleia tem amplos poderes para deliberar a punição que entender conveniente e sempre na pessoa do titular da unidade privativa

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