Tenho base suficiente para processar o condomínio?

Bom dia, Faz alguns meses que comprei um apartamento e iniciei uma reforma, a partir daí começou os problemas. Para entender a história - No prédio onde moro ha um síndico, uma subsíndica e um conselheiro. O problema está na divisão de tarefas, a subsíndica resolve problemas de documentações e recebe a taxa de condomínio, o síndico não faz praticamente nada (trabalha o dia todo), o conselheiro mora com o síndico e age como se fosse o próprio síndico, tem a chave o quadro de avisos, o qual só ele manipula, briga com quase todos, perseguido quem ele não gosta, alem de ser muito, muito arbitrário. * Primeiro, depois de avisar ao condomínio eu abri uma porta para uma área do prédio em que só dois apartamentos, inclusive o meu, tem acesso. O síndico e o conselheiro reclamaram por eu ter aberto a porta, depois o síndico se recordou que realmente eu o havia informado, mas que mesmo assim eu precisava ter pedido AUTORIZAÇÃO do OUTRO MORADOR. Detalhe, ele havia acabado de vender esse apartamento e confessou que estava preocupado com a desvalorização do imóvel. Depois disso eles disseram que iriam fazer dessa área um DEPÓSITO, porem a única forma de ir a essa área e por dentro de um dos apartamentos. Aparentemente esse problema já foi resolvido. Gostaria de melhorar esse área, pintar, por piso, etc. Posso? Tem alguma lei ou norma que apóia essa ideia? * Segundo, algum tempo depois da reforma, eles começaram a reclamar sobre o horário do barulho provocado pelas obras, consultando esse site (sindiconete.com.br) descobrir que estava dentro do horário regular (08h às 17h), as obras eram feitas das 8h às 13h, uma vez por semana das 8h às 17h e aos sábados das 9h as 13h, o conselheiro colocou um aviso no quadro, citando o nº do apartamento e dizendo que eu estava desrespeitando o condomínio e descumprindo o regimento interno. Por isso, solicitei uma cópia do regimento, recebi uma cópia quase três meses depois, nele descobri que o regimento sequer fala sobre OBRAS, a única referência sobre barulho é que não pode ultrapassar às 22h. Mesmo tendo mostrado isso a ele e citando o código civil sobre leis de condomínio ele insiste em por avisos sobre barulho, diz que estou desrespeitando o condomínio e o regimento interno. Conversei com o conselheiro sobre a hipótese de processo, agora ele passo a usar termos do tipo, o morador do apt. 25, o morador que esta em obras, o morador do habitat do subsolo e etc. Ele também coloca no quadro, diversos avisos vexatórios também sobre outros moradores, alem de colocar coisas sobre sua própria religião, como por exemplo ele agora começou colocar cartas de tarô (A MORTE) junto as ameaças, quando avisado pela subsíndica sobre processo ele diz que pagará do próprio bolso. * Terceiro, a reforma gerou muito entulho, uma parte eu já me desfiz, a outra parte, até conseguir um local adequado (onde eu havia descartado o entulho anteriormente foi proibido e havia risco de multa caso colocasse novamente) com prévia autorização do síndico eu pus a outra parte numa área onde ficava um antigo exaustor (área praticamente sem uso), onde também pus outros objetos da reforma, como porta e etc, e com autorização do síndico coloquei um cadeado, pois já foi roubado uma pia novinha no mesmo lugar. O conselheiro ARROMBOU o cadeado, tirou fotos do entulho e as colocou no quadro de aviso com a seguinte frase - Entulho do ap 25 ATÉ QUANDO???? - ao lado uma carta de tarô (A morte). Foi solicitado a retirada do aviso, mas ele disse que "só retira depois que o entulho for retirado". A desculpa dele é que o entulho ajuda na proliferação de pragas,como ratos, baratas, dengue etc - Ele esta certo, porém ele não precisava arrombar o cadeado nem expor fotos do entulho no quadro falando mal de mim, Alem disso o apartamento que comprei estava abandonado a anos e tinha uma área exposta (agora coberta) na qual encontrei vasos de plástico, vidro e cerâmica cheios de água da chuva e focos de dengue, alem de ter quase 30 centímetros de folhas acumuladas e nesse período NINGUEM reclamou, agora ele está reclamando do entulho que não tem nem três meses no local. Tentei dialogar diversas vezes sem nenhum sucesso, ele continua me ofendendo usando o quadro. Por isso eu tenho tirado fotos das ameaças escritas e todos os visinhos são testemunhas do tratamento dele com os moradores. A situação chegou a um ponto em que não dá mais para suportar. Todos tem medo do conselheiro. A subsíndica, o zelador, e moradores todos falam que: "é melhor não dizer nada, deixar passar","ele é estressado assim mesmo", "ele já esta na idade e pode até passar mal". Gostaria de saber se tenho base suficiente para processar o condomínio, o sindico e o conselheiro. Obs.: Moro no prédio a quase dois anos e a taxa de condomínio aumentou duas vezes sem ser aprovado por assembleia, aliás dede de que moro aqui nunca houve uma única assembleia. Isso esta certo? Anseio respostas! Atenciosamente, Jeferson S. Santos

Imagem de perfil Jeferson da Silva dos Santos
Condômino(a)


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