O que caracteriza uma sublocação?
Sou síndico de um prédio com 8 unidades. Uma delas foi alugada e é utilizada como PENSIONATO, ou seja, os moradores são estudantes (de 6 a 8) que pagam um determinado valor para um parente do locatário.
Nossa convenção não permite república. O que ocorre parece ser mais grave do que a república.
Como devo proceder, sob amparo da Lei, a fim de provocar a rescisão contratual, a qual foi feita via imobiliária?