A Associação tem responsabilidade subsidiária quando ocorrer inadimplento por parte do empregador?

Associação de Moradores tem contrato com empresa prestadora de serviços de portaria, conservação e limpeza. Se ocorrer inadimplento de obrigações trabalhistas a Associação tem responsabilidade subsidiária? Favor esclarecer o enunciado 331 do TST.

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Ilustração de um casal procurando por algo que está embaixo do sofá
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