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Pergunta

Wagner R. Monteiro

condomino que tem multa pode votar em assembléia p/ síndico

Por Wagner R. Monteiro
Perguntou há mais de 1 ano

condomino que tem multa pode votar em assembléia p/ síndico

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Respostas (5)

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Márcio Spimpolo
Márcio Spimpolo

Respondeu há mais de 1 ano

Olá Wagner!

Só não vota numa assembleia aquele que está inadimplente. Se ele tiver pago a multa e estiver em dia com as contribuições pode votar tranqüilamente.

Tem algumas convenções (como a minha) que proíbem que o multado se candidate ao conselho se levou alguma multa nos últimos 12 meses. Votar não tem problema.

Abraço!

Assinatura: Márcio Spimpolo
Directa - Assessoria Jurídica, Cobranças & Negociações
Fone: 16-21022550
Ribeirão Preto - SP

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Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho

Respondeu há mais de 1 ano

Wagner,

Se você foi multado e não pagou está inadimplente e as pessoas que devem não podem participar das assembleia nem votar.

Assinatura: Telma Carvalho
Síndica profissional

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Rafael Corrêa
Rafael Corrêa

Respondeu há mais de 1 ano

Caro Wagner:

Perfeitas as respostas do Márcio e da Telma, não tem direito a voto se foi multado e não pagou - caso em que é considerado inadimplente e creio que sua convenção determine que inadimplente não participa e não pode votar em assembleia.

Verifique também se o condomínio estipula prazo para apresentação de defesa a respeito da infração que gerou a multa, pois há que se considerar o decurso deste prazo e não apenas o pagamento.

Abraço.

Assinatura: Rafael Gallo Corrêa
Síndico - Cond. Ouro Velho
Pelotas/RS

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

CURTO E GROSSO: só vota quem está quite, e quem deve não está quite portanto esse condômino não vota, ok?

A menos que pelas suas normas internas essa multa ainda não seja definitiva e aguarda julgamento de recurso.

Abraços

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Oi Márcio

Essa sua norma convencional não é abusiva e sujeita o condômino a penalidade não prevista na lei?

Eu já vi síndico incompetente multar o desafeto só para impedí-lo de ser candidato, como fica?

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