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Pergunta

carlos oliveira

Um prédio sem habite-se, mas com cnpj, Pode ter uma convenção coletiva? Caso positivo, ela é válida?

Por carlos oliveira
Perguntou há mais de 1 ano

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Respostas (3)

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Arquiteto José Antonio
Arquiteto José Antonio

Respondeu há mais de 1 ano

Olá Carlos,

Boa tarde!

Uma edificação sem habite-se é uma edificação irregular perante a prefeitura, perante ao Corpo de Bombeiros que se faz necessário a renovação do AVCB..............., para se ter esta legalidade, se faz necessário a contratação de um profissional para desenvolver estes projetos.

A disposição para mais informações.

AJA - Arquiteto José Antonio

Assinatura: Atenciosamente

AJA - Arquiteto José Antônio

site: www.ajaarquitetura.com.br - email: ajaarquiteto@gmail.com

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Carlos a convenção, ou ao menos uma minuta dela, é registrada até antes de se erguer o prédio, ok? O habite-se é o documento que atesta que a construção foi feita de acordo com o projeto aprovado na prefeitura,

Se ter um habite-se fosse condição sine qua non para conseguir CNPJ pelo menos 80% dos pequenos comércios, botecos e oficinas do país não o conseguiriam. Porque boa parte das pequenas construções por aqui são irregulares.

É o que eu vivo explicando: são executivos diferentes CNPJ é federal e habite-se é municipal.

Então resumindo: é possível ter convenção registrada e CNPJ LEGAIS sem ainda ter o habite-se. O que não é uma boa ideia é deixar por isso mesmo; corra atrás de regularizar sua edificação.

Abraços

Assinatura: Gestora e Adm.de Condomínios - Graduada Universidade CESUMAR; Mediação e Arbitragem - curso TASP -
contato: mari.marta_imoveis@hotmail.com

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Mauro Higa
Mauro Higa

Respondeu há mais de 1 ano

Carlos ao meu vero habite seé uma coisa, ter uma Convenção, um Regimento Interno é outra, por acaso vocês não tem água, energia elétrica, tv a cabo, o correio não entrega correspondências, etc.

Tentem regularizar o imóvel na prefeitura, grande problema para o síndico caso o prédio pegue fogo, eu fugi de ser síndico com uma boa remuneração no centro de SP pois o mesmo não pssuia habite-se e AVCB.


Atenciosamente.

Assinatura: Mauro Higa
Síndico Prof. / Gerente Adm
(11) 99152-5515
mauro.1965.higa@gmail.com

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