A Rua foi fechada e abandonada ficando um guarita na minha calçada, posso derruba-la ou não?
A Rua foi fechada e meu pai permitiu a construção de uma guarita em minha calçada. com a falta de pagamentos os porteiros foram dispensados e o responsável pela associação abandonou o comando, mais se recusou a remové-la. hoje é utlizado por moradores de rua para domir e fazer sua necessidade. posso eu mesmo derrubá-la ou existe algum implicação jurídica? Existe algum registro na prefeitura ou o responsável pela associação pode me acionar juridicamente?
fico no aguardo e agradeço.
Eduardo.