Um morador deficiente pode ocupar a única vaga p/deficientes por período integral?

No condomínio há apenas uma vaga por apartamento, e apenas uma vaga para deficientes por bloco. Um morador que é deficiente, utiliza a vaga por período integral, mesmo tendo a sua vaga próxima à entrada do bloco. Além disso, sua esposa estaciona o carro dela na vaga destinada ao apartamento. No condomínio é proibido um morador estacionar 2 carros, a não ser que ele alugue uma vaga de um outro morador que não tem carro. Ele já está infringido essa norma. Temos outros moradores com dificuldade de locomoção que não conseguem utilizar a vaga de deficiente porque o carro dele está o tempo todo lá. Enviei uma carta explicando a situação e ele ameaçou "buscar os seus direitos". Quais são esses direitos, uma vez que pelas normas do condomínio ninguém pode utilizar a vaga como se fosse exclusivamente sua. O que fazer nesse caso?