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Pergunta

Arnaldo Forner

Reformulando e esclarecendo a pergunta " Adotar Praça Publica"

Por Arnaldo Forner
Perguntou há mais de 1 ano

Boa tarde! moro na zona leste de São Paulo onde tem 3 condomínios distintos e estão dispostos a adotar uma praça publica, como é um espaço fora do condomínio, está no fundo do condomínio e faz divisa com apenas 2 casas, o muro do que divide tem mais de 6 metros do lado de dentro e uns 3 do lado de fora de altura, mais uma cerca alambrado de 2 metros em cima do muro mais aquele arame farpado serpentina e cerca elétrica mais as câmeras viradas para a praça, nunca teve uma ocorrência de invasão, de vez em quando uns usuários de drogas, do lado tem uma escola infantil da prefeitura e com isso a praça é cuidada, não está abandonada, tenho que aceitar incluir em minha cota condominial esta despesa?, visto se tratar de uma área publica, pode ser questionado judicialmente?
obrigado antecipadamente e continuem com esta prestação de serviços.

Arnaldo Forner

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Respostas (2)

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Paulo Rodrigues de Moura
Paulo Rodrigues de Moura

Respondeu há mais de 1 ano

Bom dia! Sr. Arnaldo para adotar uma praça não é tão simples,mas é possível.

O primeiro passo é fazer um trabalho interno para vê como os moradores vêem essa questão,sendo possível a adoção deve ser apresentada em assembleia porque caso seja aprovada a ortorga de concessão o condomínio terá um custo.

Tendo a anuência do condomínio via assembleia o condomínio deverá apresentar um termo de requerimento aonde também deverá constar a aprovação por parte do condomínio neste caso a Ata.

De posse desses documentos o condomínio deverá procurar a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e formalizar o pedido.

Os profissionais da SMMA vai analisar a proposta, e dar o parecer,mas já fique sabendo que se houver nessa praça árvore nativa esqueça a sua ideia porque o parecer será desfavorável a concessão.

Na Zona Leste próximo ao bairro de Guaianazes há um parque Chácara das Flores, esse parque por exemplo tem árvores nativas dá Mata atlântica e lá tem uma equipe ambiental.

Então é possível sim que voces consigam,mas se o local conter árvore simples, boa sorte.

Fonte: 12

Assinatura: paulorodriguesmoura@hotmail.com

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Tudo pode ser questionado judicialmente. Pessoalmente eu entendo que se a despesa foi aprovada em assembleia especificamente convocada isso te obriga mas valerá a interpretação do juiz e não a minha ou a sua.

Boa sorte

Assinatura: Gestora de Imóveis - Graduada Universidade CESUMAR. Pós Graduada SENAC. Mediação e Arbitragem TASP.
contato: mari.marta_imoveis@hotmail.com

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