O seu navegador é muito antigo :-(

Dica: Troque para um navegador moderno para ter uma melhor experiência no SíndicoNet 😉

Saiba mais ×

Favoritos

Entrar

Pergunta

Fernando Luiz Alencar

Posso impugnar/anular uma assembleia?

Por Fernando Luiz Alencar
Perguntou há mais de 1 ano

Como e qual o procedimento para anular uma assembleia que aconteceu neste mes em 09/01/12 para prestação de contas e eleição de sindico?
E tambem quero saber se posso me recusar assinar a ata, ja que fui secretario da mesa por que ninguem se habilitava.
Pois não concordo com a prestação de contas e dos 32 moradores que compõe nosso predio havia apenas 8 presentes.

Responder esta pergunta
WhatsApp
LinkedIn

Aviso: O portal SíndicoNet não se responsabiliza pelo conteúdo ou mensagens veiculados nesse espaço.


Respostas (7)

Ordenar:

Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho

Respondeu há mais de 1 ano

Você tem que ir à justiça para impughnar a assembléia.

Quanto a recusar-se a assinar a ata, você só pode recusar se ela cnontiver assuntos que não foram tratados na AGE ou se tiver algum erro, senão para que se candidatou?

Com relação à prestação de cotas, eles são aprovadas ou não pela maioria dos presentes. Se você discorda, tem que ter provas concretas de irregularidades para apresentar à justiça.

Compartilhar
WhatsApp
LinkedIn
LEONARDO SIMONETTI
LEONARDO SIMONETTI

Respondeu há mais de 1 ano

Fernando, a eleição é um ato de democracia, me parece que o seu candidato não foi eleito e por este motivo parece estar insatisfeito. Para se impugnar uma eleição é preciso entrar com ação judicial informando e comprovante as irregularidades que justiquem tal pedido.

Se essa insatisfação for COLETIVA o peso perante o juiz será muito maior. Mas procure avaliar a real necessidade disto, pois seja qual for o resultado, será o ambiente que você irá conviver por alguns anos e nunca é bom ser visto como o morador que arrumou confusão, etc... E lembre-se, primeiro, cumpra-se com o seu DEVER para depois exigir seus DIREITOS, como no caso de assinar a ATA uma vez que foi SECRETARIO da mesa (o fato de você nao assinar so piora para voce).

Lembre-se, vivemos num pais de DEMOCRACIA. Boa decisão!

Adm. Leonardo Simonetti

Compartilhar
WhatsApp
LinkedIn
Jussara Cunha
Jussara Cunha

Respondeu há mais de 1 ano

Para impugnar AG tem que haver falta de cumprimento de alguma das normas que são estabelecidas pelo CC (Código Civil) ou pela Convenção do condomínio.
* www.sindiconet.com.br/6808/Informese/Assembleias-de-condominio/Impugnaao-de-Assembleias

A Ata da AGE é assinada por quem a tenha confeccionado e pelo presidente da mesa.

Quorum de Aprovação de contas é maioria simples dos presentes. Ou seja, se todos foram devidamente convocados e ESCOLHERAM não comparecer, os que ali estavam, os 8, possuem o valor de seus votos perante todos para o assunto prestação de contas. Se a maioria simples desses 8, ou seja, 5 ou mais, aprovaram as contas - as contas estão aprovadas legalmente.

Compartilhar
WhatsApp
LinkedIn
ANTONIO CARLOS EVANGELISTA
ANTONIO CARLOS EVANGELISTA

Respondeu há mais de 1 ano

Caro Fernando.
Bom dia.

Qualquer condômino pode querer impugnar algo no Condomínio dentro da Lei !
Porem, por ser secretário e não ter assinado a ata, não representa que não é válida, pois o principal, é o Presidente.
Quanto a ter comparecido acredito que na segunda chamada 8 presentes e votaram favorável, é necessário verificar em sua convenção o que determina.

Tendo em vista sobre o ponto de vista do novo Código Civil, depende da Assembleia para que a mesma se torne nula. No caso de Prestação de Contas, que deve ter havido também eleição de Síndico, Conselheiros, previsão orçamentária, etc. ou seja uma AGO.

No Código Civil artigo l.350 diz: Convocará o Síndico(a) anualmente, reunião da Assembleia dos Condôminos na forma prevista na Convenção a fim de aprovar o orçamento das despesas, as contribuições dos Condôminos e a prestação de contas e eventualmente eleger seu substituto e alterar o regimento interno.( só que menciona que para mudar o Regimento interno no artigo a seguir nº 1.351; é necessário que compareçam 2/3 dos Condôminos, que não é o seu caso )

Do exposto, se tudo foi aprovado em assembleia, se todos foram convocados e somente compareceram a Assembleia, se não está fora de sua convenção, não vejo razão em não assinar a Ata.

Mesmo porque para tomar alguma atitude, deverá convocar mediante um quorum de 1/4 dos Condôminos se o Síndico não aceitar em convocar uma nova assembleia e vocês, convocarem todos Condôminos para explicar suas razões que já foram aprovadas e até eleito o Síndico, e se desejar cobrar, deverá ser do ex- síndico por meio de uma ação judicial e não do que foi eleito.

Veja o que poderá acontecer se conseguir reunir tudo o que pede o Código Civil e raciocine, se por acaso houver essa Assembleia promovida por você com quorum e tudo mais, e os que aprovaram as contas, persistirem na aprovação e o novo Síndico não desejar então continuar como Síndico?

Terão que fazer nova eleição, perícia nas contas, quorum especial para essa Assembleia e criar uma revolta dos Condôminos que estiveram presentes e aprovaram tudo e elegeram o Síndico, já com uma previsão orçamentária pronta a ter que ser paralizada até que se resolva. Quantos problemas irão surgir que você terá que estar á frente para ir até o final?

Acredito ser melhor não mexer nesta ferida, e deixar ir adiante, para não haver tumulto, onde somente 8 compareceram mas votaram a favor de tudo e empossaram novo síndico.

Se não tivessem aprovado as contas, seria outro caso a se pensar.

Este é meu pensamento.
Grande abraço.

Compartilhar
WhatsApp
LinkedIn
JORGE PEREIRA
JORGE PEREIRA

Respondeu há mais de 1 ano

Fernando , entendo que se foram convocados todos os proprietarios e somente 8 compareceram , a assembleia é valida. Se somente 2 comparecessem , a assembleia valeria do mesmo jeito. Se voce não aprova as contas , mas a maioria as aprovou , eu lamento , voce foi voto vencido. Quanto a não assinatura da ata , a assinatura que não pode faltar é do presidente , secretário foi colaborador da redação da mesma. ( ata ). Agora se voce tem provas irrefutáveis e concretas da desonestidade do síndico anterior , acione-o judicialmente ou convoque pelo menos 1/4 dos proprietários para uma nova assembleia.
Abraços

Compartilhar
WhatsApp
LinkedIn
Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Fernando você não pode impugnar/anular uma assembleia simplesmente porque não gostou do seu resultado. E também nao pode se recusar a lavrar e assinar a ATA.

A menos que a sua convenção determina de forma diferente, a prestação de contas é aprovada, em segunda chamada, pela maioria dos presentes. Se dos 32 moradores apareceram só 8 e desses oito cinco votaram favoravelmente à aprovação as contas estão aprovadas. Ponto e basta.

Abraços

Compartilhar
WhatsApp
LinkedIn
luiz francisco muassab
luiz francisco muassab

Respondeu há mais de 1 ano

Por gentileza se auguns dos Senhores(a) me puderem passar seus e-mail para poder estar conversando com voces, ficarei grato pois sou Sindico de um condominio e aconteceu uma situaçao bem parecida com essa só que 10x pior.

preciso de conselhos

Obrigado.
lf.muassab@hotmail.com

Compartilhar
WhatsApp
LinkedIn

Conteúdos relacionados

Aviso importante:

As recomendações contidas nesta seção são realizadas pelos próprios usuários do Portal SíndicoNet, que não revisa nem controla as respostas apresentadas. Desta forma, o Portal SíndicoNet não assume nenhuma responsabilidade, a qualquer título, pela correção ou exatidão das respostas apresentadas, que são de responsabilidade exclusiva de seus autores. Neste sentido, o Portal SíndicoNet não se responsabiliza por nenhum dano, a qualquer título, decorrente da utilização das recomendações contidas nesta seção. Em caso de dúvidas, é indispensável a consulta a um advogado ou especialista.
Para saber mais, acesse nosso Regulamento de Uso.