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Pergunta

JORGE PEREIRA

Piscineiro

Por JORGE PEREIRA, há 5 anos atrás

Pessoal , tenho aqui no meu condomínio um limpador da piscina . Ele não é funcionário do condomínio e alem de limpar nossa piscina ( do condomínio ) 1 vez por semana ( nos somos pobres mas somos limpinhos ) ele tambem corta a grama de pelo menos umas 12 unidades ,conserta vazamentos ,etc , ou seja ele é uma especie de faz tudo para todo mundo . Ele não tem horário de efetuar a limpeza. da piscina. Ele pode solicitar uma " indenização " ao ser dispensado por nós ?
Abraços

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Respostas (5)

Angelina Somolanji R. Oliveira
Angelina Somolanji R. Oliveira respondeu há 5 anos atrás

Jorge:
Realmente pode, pois tem uma regularidade, mas acho dificil pois é somente uma vez pos semana.
O ideal é fazer um contrato com ele para evitar ops problemas futuros. Ele seria um prestador de serviços. Ele não fornece NF? Como vocês pagam?

JORGE PEREIRA
JORGE PEREIRA respondeu há 5 anos atrás

Bom dia Angelina , obrigado pela ajuda ,. Respondendo : ele não tem nf , e pagamos através de um recibo emitido por nós , simplesmente para que tenhamos um documento que comprove o pagamento.
Abraços

Angelina Somolanji R. Oliveira
Angelina Somolanji R. Oliveira respondeu há 5 anos atrás

Jorge:
O que está feito , está feito. Se não há contrato, nem NF pode haver problemas futuros. Guarde os seus recibos com cuidado e se houver processo (qualquer um pode abrir processo alegando qualquer coisa) apresente os recibos pagos.
Boa Sorte.

Robson Rebello Macedo
Robson Rebello Macedo respondeu há 5 anos atrás

prezado Jorge,

Certamente ele ganhará danos caso entre na justiça, pois se constitui vínculo empregatício entre ele e o condomínio.

O vínculo empregatício (contrato de trabalho - art. 442 CLT) é a prestação de serviços que possui uma característica, a relação de hierárquica entre o tomador (empregador) e o prestador (empregado) dos serviços.

No vínculo de emprego, no contrato de trabalho, o empregado está subordinado (juridicamente) ao empregador, devendo obedecer às ordens deste.

O vínculo de emprego ou contrato de trabalho está regulamentado pela CLT (Decreto-lei nº. 5452/43)


Para todos saírem ganhando pode se haver um acordo e um suporte a ele para se tornar empreendedor individual e fechar um pequeno contrato com vocês, ele só vai pagar cerca de 60 reais e vocês não terão do de cabeça futuras.

PAULO VIGGIANI
PAULO VIGGIANI respondeu há 3 meses atrás

É MELHOR PEDIR ELE PARA SE FORMALIZAR COMO MEI (MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL) SENDO ASSIM ELE PODERA EMITIR NOTA FISCAL CONTRA O CONDOMINIO

Fonte: PORTAL DO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL

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