Pergunta

Padronização para instalação de ar condicionado

Por Jonathan dos Santos de Almeida
Perguntou há mais de 1 ano

Sou condômino e membro do conselho fiscal de um condomínio situado no município do Guarujá, SP e venho através deste, solicitar orientações para o assunto em pauta.
O condomínio é composto de apartamentos de 1 dormitório, 2 dormitórios e de duas coberturas. Para os apartamentos de 1 e 2 dormitórios existem dois locais para instalação de ar condicionado de parede (gaveta) um localizado na parte de cima da porta de vidro de correr que separa a varanda e a sala e o outro no dormitório com recurso arquitetônico, buraco próprio para instalar na fachada, sendo que os apartamentos de 2 dormitórios esse recurso é só para 1 dormitório.
Com a chegada dos aparelhos de ar condicionado tipo split agregado ao aumento da temperatura, nesse último sete anos, muitos condôminos substituíram os antigos aparelhos de gaveta por split e instalaram um no dormitório que não foi projetado o recurso arquitetônico, buraco próprio para instalar na fachada.
Como as dimensões do compressor do aparelho split não coincide com o de gaveta, os compressores foram instalados sem padrão da seguinte forma.
• No de 1 dormitório, (i) o compressor do split da sala foi instalado na parede dentro da varanda e bem no alto ficando muito pouco visível, (ii) do quarto está instalado na fachada do prédio em frente ao buraco próprio para instalar.
• No de 2 dormitório é mais diversificado, (i) foram instalados na parede dentro da varanda dois compressores, um para o split da sala e outro para um dormitório sendo que um deles fica bem visível e para o dormitório que não foi projetado para receber ar condicionado, foi instalado outro split na fachada do prédio em frente ao buraco próprio para instalar, (ii) foi instalado na parede dentro da varanda e bem no alto ficando muito pouco visível o compressor do split da sala e foram instalados na fachada do prédio dois compressores (um para cada dormitório) um em frente ao buraco próprio para instalar no dormitório e o outro abaixo desse, (iii) foram instalados na fachada do prédio dois compressores (um para sala e outro para um dormitório) um em frente ao buraco próprio para instalar no dormitório e o outro abaixo desse e o compressor do dormitório que não foi projetado para receber ar foi instalado abaixo da janela do dormitório na fachada.
Quando começaram essas instalações na fachada, foi mencionado em assembleia, que essas instalações estavam irregulares porque a convenção não permite alteração de fachada.
A gestão administrativa em mandato está programando para este ano a pintura do prédio e querem padronizar a instalação dos aparelhos de ar condicionado que a ideia inicial é: (i) não poderá ter compressor instalada na parede dentro da varanda, mesmo ficando pouco visível, isto é, para a sala terá que retornar o aparelho de gaveta anexado na porta de correr de vidro da sala, sendo que desta forma ficará bem visível o compressor, (ii) o compressor instalado na fachada de baixo da janela do dormitório que não foi projetado em receber o ar condicionado, seja transferido para de baixo do compressor instalado em frente ao buraco próprio para instalar no outro dormitório.

As perguntas que faço:
1. O compressor instalado na parede dentro da varanda está irregular?
2. Esse assunto tem que ser aprovado por 2/3 dos condôminos em assembleia. Correto?
3. Quem arcará com os custos para atender a padronização mencionada no parágrafo anterior, uma vez que na época das instalações não havia padrão e a administração atual e anteriores foram omissas ao assunto.

Aviso: O portal SíndicoNet não se responsabiliza pelo conteúdo ou mensagens veiculados nesse espaço.


Respostas (6)

Boa tarde! Tudo que ficou visível se caracteriza como alteração de fachada o que por via de regra é proibido.

Tem a questão da demanda no consumo de energia elétrica que foi aumentando podendo sobrecarga a rede.

Os custos por serem obras irregularidades cada um paga o seu caso o condomínio venha a padronizar via assembleia.

Fonte: 12

paulorodriguesmoura@hotmail.com
(11) 98440-4093



Prezado Jonathan;
Sua dúvida se resume, em suma, se o aparelho instalado na varanda está irregular. Pois bem, se a varanda for aberta a resposta é sim, pois estará alterando a fachada da edificação (vide convenção do seu condomínio). Por outro lado, se houver fechamento da varanda com vidro o entendimento atual é o de que não altera fachada, sendo portanto permitido a instalação.

Por outro lado, deve haver a padronização informada, e a assembléia certamente deverá ratificar isso. Os custos para atender a padronização ficará a cargo de cada morador que instalou equipamento de forma indevida.

Procure ler a convenção e o regulamento interno de seu condomínio, lá consta tudo o que pode e não pode relacionado a fachada.

Att.

CARLOS ALBERTO FRANCO - Advogado (11) 5083 9944



“A vida eterna consiste naquela contemplação em que se vê a Deus, não para castigo, mas para o gozo eterno”
Santo Agostinho (De Trinitate).



Jonathan,

Boa tarde,


1. O compressor instalado na parede dentro da varanda está irregular?
Sim, se alterar a aparencia da fachada.

2. Esse assunto tem que ser aprovado por 2/3 dos condôminos em assembleia. Correto?]
Sim

3. Quem arcará com os custos para atender a padronização mencionada no parágrafo anterior, uma vez que na época das instalações não havia padrão e a administração atual e anteriores foram omissas ao assunto.
Cada condômino

De acordo com o Código Civil e decisões do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Superior Tribunal de Justiça quando julgaram (e julgam) casos exatamente iguais ao seu.

Este é o procedimento que tenho adotado com sucesso quando atuo para clientes em situação como a sua.

À disposição para maiores esclarecimentos (SOMENTE PELO WHASTAPP)

******** (São Paulo e SAO BERNARDO DO CAMPO)
ADVOGADO palestrante, Especialista em Direito Imobiliário e de Condominial
Coach em administração de condomínios
WHASTAPP (11) 99398-4151 SOMENTE EM DIAS ÚTEIS E DAS 09H ÀS 19H
SIGA NO INSTAGRAM @luc008


CONTATOS APENAS PELOS WHASTAPP – NÃO RESPONDO POR AQUI



Boa tarde.
Primeiramente, por alterar a fachada, algo que é proibido pelo código civil, deve ser votado em assembléia com aprovação unânime dos condôminos. E se mesmo dentro da varanda ficará visível, está irregular.
Os custos para padronização deverão ser arcados pelos condôminos que instalaram os equipamentos indevidamente.

Estamos à disposição para qualquer dúvida.
Att., ConstruGuerra
(11) 2731-5368
construguerra@construguerra.com.br



1. Caso seja varanda gourmet, normalmente é uma área comum e dependerá da convenção e regulamento interno.
2. Toda alteração de fachada depende 2/3 ou até mesmo 100% dos condôminos (não é pessoal da assembleia, mas da edificação). Esta percentagem (75% ou 100%) também deve estar definido na convenção.
3. Quem fez sem autorização do síndico perdeu o seu dinheiro, pois a padronização será pelo condomínio mensal ou cada condômino deverá pagar (dependerá da assembleia).