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Se for um prédio de apenas um proprietário não é considerado condomínio. Se for um condomínio tem que ter sindico para administra-lo.
Fabiana a lei não faz distinção entre um micro condomínio e um mega condomínio; TODOS os condomínios precisam de síndico, ok?
Abraços
Fabiana,
Sim tem que ter um síndico de deve ser eleito em Assembleia Ordinária e ter registrado junto a Receita Federal a responsabilidade pelo CNPJ do Condomínio. Infelizmente não tem outro jeito.