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O síndico de um condomínio vendeu o apartamento e o subsíndico está querendo assumir o cargo. Na convenção consta que o síndico tem obrigatoriamente que ser proprietário, porém o Código Civil diz que o síndico poder ou não ser condômino. Como fica essa questão?
Edson
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Ordenar:
O sindico não becessáriamente tem que ser um proprietario, haja vista o sindico profissional.
Se na sua convenção diz que o sindico tem que ser morador, ou morador proprietário siga a sua convenção.
O sub-sindico poderá assumir por um peueno periodo, sua função na falto e ou renuncia do sindico é convocar uma assembleia extraordinaria para a eleição de um novo sindico.Caso o sindico atual não quiser deixar o cargo, voces com 1/4 de assinaturas de proprietarios adimplentes poderão solicitar a convocação de uma assembleia para destituir o sindico e eleger um novo.
O codigo civil diz que qualquer pessoa pode ser proprietário mas sua convenção diz que tem que ser proprietário, ewntão você deve seguir o que diz sua convenção.
Nesse caso não está ferindo a Lei.
O subsindico pode assumir o carego e conforme consta na sua convenção , poderá marcar uma eleição e se candidatar para terminar o mando do sindico. Se não quiser ser sindica, faz nova eleição.