O condominio instalou uma câmera, em area comum, sem aviso prévio e posterior aos moradores. Isso é

É licito o monitoramento de área comum; necessário aprovação da assembleia quanto às despesas. Isso pode ser conseguido na prestação de contas.

Em São Paulo lei municipal determina que deve haver um comunicado que a área está sendo monitorada; desconheço leis municipais de Guarulhos.

De qualquer forma se os condôminos entendem que isso caracteriza administração inconveniente convoquem a assembleia.

Abraços

Gestora de Imóveis - Graduada Universidade CESUMAR. Pós Graduada SENAC. Mediação e Arbitragem TASP.
contato: mari.marta_imoveis@hotmail.com

Magali,

instalação de apenas uma câmera não caracteriza uma despesa alta para justificar solicitação em assembléia. Se foi colocada câmera em um determinado local é porque se fez necessário. Tem relação com segurança do condomínio e seus moradores, síndico está correto. Subsíndico não tem relação com o caso, é apenas substituto na ausência do síndico, que é quem responde por tudo.
Alguns moradores tem algum problema com a tal câmera instalada no condomínio? Qual a justificativa?

Administrador de Empresas / RS - Síndico Profissional pela SíndicoNet

Prezada Magali, bom dia.
Normalmente, a instalação de câmeras e outros meios para melhorar a segurança são discutidos e votados em assembleia - principalmente porque é um investimento um pouco caro.
Sugiro que entre em contato pedindo explicações, ok?
Atenciosamente,

Danielle Tung - advogada. E-mail: dtung.adv@gmail.com; Telefone: (11) 3271-3323/ (11) 98212-2898

Magali, o síndico teria que ter convocado uma assembleia, até mesmo pelo custo do equipamento e instalação e falar sobre a necessidade, geralmente um CFTV evita muito transtorno.

Instalação de câmeras é segurança, para todos do condominio, não consigo entender o porque de achar ruim. De qq forma, colocar avisos no prédio que "vc está sendo filmado" é obrigatório.

Colocar câmera em área comum não é ilegal, acredito que sua pergunta seria, colocar sem aprovação dos moradores é legal? Se for isso, quem define aonde ficarão as câmeras é o sindico e sua comissão mas claro que os moradores podem e devem opinar.

Fonte:

Tony Cavalcanti
Síndico Profissional
tony@tonycavalcanti.com.br
(21) 96436-1048

Uma só cãmera não justifica a convocação de AG, mas não custava nada informar a todos a existência, motivo e localização da nova câmera. Bastava um aviso no quadro.

Luiz Leitão da Cunha
luizmleitao@yahoo.co.uk
Atuação exclusivamente na região dos Jardins, em São Paulo, Capital